ICL comemora dois anos e reafirma compromisso com consumidor e mercado honesto
Publicado em 13/10/2022 por Alessandra de Paula
O Instituto Combustível Legal (ICL) comemora dois anos e o direito do consumidor segue como um dos seus focos principais de atuação. O objetivo é levar esclarecimentos, ajudando os cidadãos para que fiquem mais atentos aos seus direitos ao abastecer e denunciem possíveis irregularidades nos postos.
E é nesse sentido que o ICL tem realizados diversas ações em apoio ao cidadão. Uma delas é a criação da seção Denuncie, que tem sido de grande utilidade para facilitar o processo de denúncia por quem abasteceu o carro com combustível adulterado, ou percebeu que recebeu no tanque uma quantidade diferente pela qual pagou. Lá é possível encontrar, ao selecionar o tipo de fraude e a localidade, os órgãos para denunciar, incluindo, também, crimes tributários (como a não emissão de nota fiscal) e ambientais, além do roubo e furto de combustíveis.
ICL: workshops por todo o Brasil e apoio a forças-tarefa
E é justamente para a construção de um mercado mais ético e confiável que a atuação do ICL vai além de alertar os consumidores, uma vez que o instituto tem importantes parcerias com órgãos de fiscalização, como Ipem, Inmetro, Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, Secretarias de Fazenda de vários estados, entre outros.
O instituto não apenas proporciona apoio logístico, por exemplo, intermediando a entrega de combustível apreendido em operações de sonegação fiscal, como também promove workshops com agentes públicos, compartilhando conhecimento a respeito dos problemas mais comuns no mercado de combustíveis e como enfrentá-los.
Alguns pontos a que o consumidor deve ficar atento
1) Peça sempre a nota fiscal
Ao abastecer, o ICL sempre recomenda aos consumidores para que exijam o documento fiscal depois de encher o tanque. Além de trazer maior previsibilidade às secretarias da fazenda dos estados em relação ao recolhimento dos tributos, devido à identificação de possíveis situações de sonegação e inadimplência, ela é uma ferramenta essencial para a denúncia, em caso de fraude.
2) Exija a realização de testes no posto: é seu direito
Importante destacar também que é possível pedir o teste de volume nos postos, caso o consumidor desconfie de que algo está errado, como explicou Shiniti Honda, diretor do IPEM-PR, em entrevista ao site do ICL:
“Todo posto de combustível deve manter essa medida de volume de 20 litros, com o devido selo do Inmetro, que deve estar visível, e fazer o teste para verificar se o volume entregue corresponde ao que a bomba de combustível indica. Caso isso não ocorra, deve chamar uma autoridade para a devida verificação”, ressaltou.
Além de averiguar o volume, o consumidor pode pedir para que sejam feitos testes de qualidade com relação ao combustível. O ICL destaca seis testes que os postos têm obrigação de fazer na hora da compra.
3) tenha em mente que a sua denúncia é fundamental
Com o intuito de mostrar como a participação do consumidor é essencial no combate aos diferentes crimes no setor, o Instituto Combustível Legal lançou uma série de reportagens, chamada “Por trás da Denúncia”. O ICL apurou como as denúncias dos consumidores são recebidas e processadas pelos principais órgãos de regulação e fiscalização e, principalmente, como isso se transforma em ações de repressão às fraudes e a outras irregularidades. Relembre a seguir:
‘Por trás da denúncia’: ANP conta com ajuda dos consumidores para planejar ações de fiscalização
Nesses dois anos de ICL, o instituto reafirma o compromisso de estar sempre ao lado do consumidor. Juntos, conseguimos construir um mercado de combustíveis cada vez mais honesto e ético. Assista ao vídeo abaixo e acompanhe nossas realizações.
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