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Entenda como o Ipem-SP, referência no combate às fraudes volumétricas, atua com base em denúncias do consumidor

Publicado em 08/02/2021 por Alessandra de Paula

Ricardo Gambaroni, superintendente do Ipem-SP

Você sabia que sua denúncia pode ser fundamental para o combate ao crime? Dando continuidade à série “Por trás da Denúncia”, o Instituto Combustível Legal mostra como os órgãos fiscalizatórios trabalham a partir do tratamento das denúncias feitas pelos consumidores.

No segundo episódio (confira aqui a primeira matéria, com a ANP), conversamos com Ricardo Gambaroni, superintendente do Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP), órgão de referência na fiscalização de fraudes volumétricas. De janeiro a setembro de 2020, o instituto contabilizou 640 denúncias referentes à fraude de quantidade (volumetria), sendo 144 (24%) procedentes.

“Todas as denúncias recebidas pela equipe do setor são direcionadas ao departamento de fiscalização correspondente. Equipes de fiscalização são destinadas para averiguar as bombas medidoras do estabelecimento denunciado. Após a realização, informamos o resultado para quem nos acionou”, conta Gambaroni. Confira a entrevista completa:

Instituto Combustível Legal: Como o Ipem-SP trata as denúncias recebidas? 

Ricardo Gambaroni: O Ipem-SP realiza um serviço de inteligência ao cruzar informações, inclusive, por meio das denúncias recebidas pela Ouvidoria. De janeiro a setembro deste ano, a Ouvidoria do Ipem-SP recebeu 640 denúncias referentes à quantidade (volumetria) de combustível. Sendo 144 (24%) procedentes.

Todas as denúncias recebidas pela equipe do setor são direcionadas ao departamento de fiscalização correspondente. Equipes de fiscalização são destinadas para averiguar as bombas medidoras do estabelecimento denunciado. Após a realização, informamos o resultado para quem nos acionou.

Nossas equipes continuam a todo vapor no Estado de São Paulo. Temos as 14 regionais no interior e as quatro da capital que não param, inclusive, neste período da pandemia. Não desistirmos nunca de trabalharmos na defesa do consumidor ao fechar de todas as maneiras possíveis o cerco contra os fraudadores.

Instituto Combustível Legal: Os dados são aproveitados para ações de inteligência por forças-tarefas? 

Ricardo Gambaroni: Após as realizações das fiscalizações, sejam as de rotina, com possível suspeita do fiscal do Ipem-SP, assim como as de origem de denúncias por meio da nossa Ouvidoria, o posto entra no nosso radar para nova averiguação durante as operações especiais. No Ipem-SP, chamamos de “Operação Olhos de Lince”. Lembrando que diariamente fiscalizamos postos de combustíveis nos 645 municípios que compõem o Estado de São Paulo.

Instituto Combustível Legal: Durante a pandemia houve uma redução no número de fiscalizações, como está a fiscalização pós-pandemia? 

Ricardo Gambaroni: Durante a pandemia, não paramos, pelo contrário, intensificamos o nosso serviço de inteligência em todas as linhas de fiscalização, inclusive, em bombas medidoras de combustíveis. Mantivemos as equipes na rua, fiscalizando, com exceção dos acima de 60 anos e portadoras de doenças crônicas, conforme determina o decreto estadual nº 64.864, de 16 de março de 2020. Seguimos todos os protocolos sanitários, inclusive, nossas equipes utilizam os EPIs, devido à questão de segurança, e também estamos atentos à integridade física dos fiscais, que utilizam luvas e máscaras.

Instituto Combustível Legal: Os consumidores, diante de situações de irregularidade no abastecimento, podem exigir a realização de testes de qualidade e quantidade? 

Ricardo Gambaroni: O consumidor tem o direito ao teste de combustível nos postos. Caso desconfie da volumetria [quantidade] do combustível, sugerimos que acione imediatamente o Ipem-SP [no caso do Estado de São Paulo], autarquia do Governo vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro. Isso pode ser feito por meio da Ouvidoria, no e-mail [email protected], ou pelo número 0800 013 05 22. A qualidade do combustível cabe à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Instituto Combustível Legal: Qual a importância, para o mercado de combustíveis, do consumidor continuar denunciando irregularidades?

Ricardo Gambaroni: O combate às fraudes em postos de combustíveis é um trabalho permanente, pois se trata da defesa do consumidor. As denúncias são importantes para fecharmos ainda mais o cerco contra os que praticam atividades em postos de combustíveis que lesam a população. Consumidores que se sentirem lesados por postos de combustíveis podem registrar reclamação no Ipem-SP.

Caso desconfie que o posto cometeu alguma fraude, acesse a seção Denuncie do site do Instituto Combustível Legal, ferramenta que o ajudará a encontrar, na sua região, o órgão competente para realizar sua denúncia.

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