O setor de combustíveis é um dos mais importantes do país. É ele que faz o Brasil andar, além de ser o maior arrecadador de impostos, por isso mesmo, é também um dos mais afetados pela sonegação de tributos: de acordo com a atualização do estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizada em 2021, por ano, são sonegados 14 bilhões de reais. Nesse contexto, o Instituto Combustível Legal (ICL), cuja iniciativa teve início em 2016, tem como missão promover uma intensa e profunda discussão com a sociedade, governo, judiciário e legisladores sobre a importância do combate ao comércio irregular.
Com o apoio de empresas representativas do setor de distribuição de combustíveis e petroquímica, incluindo Braskem, Ipiranga, Petrobras, Raízen e Vibra, e de instituições parceiras, como ADPF, Anfavea, APCON, ETCO, Firjan, Inmetro, Fiesp e OAB, lutamos por punições mais duras para aqueles que operam às margens da lei, lesando não apenas o mercado legal, mas também a sociedade como um todo. Nossas ações, realizadas em âmbito nacional, buscam disseminar um entendimento mais profundo sobre o assunto, levando órgãos legisladores, reguladores e fiscalizadores a aprimorarem suas atividades no combate às irregularidades do setor.
Baixe nosso e-book e saiba mais sobre as iniciativas do instituto para combater o mercado irregular de combustíveis.