Revisão das legislações estaduais visando a revogar a Inscrição Estadual dos fraudadores com dolo comprovado

O Instituto Combustível Legal acredita que a revogação da inscrição estadual dos fraudadores com dolo comprovado é uma iniciativa importante que deve ser adotada pelos diversos governos estaduais

As penas precisam ser rígidas para as empresas que lesam a concorrência mediante adulteração de combustíveis, roubos de cargas, falsificação de volumes, ou valores entregues e cobrados do consumidor, dentre outras práticas ilegais em voga no mercado. Julga-se pertinente a implementação de uma legislação que suspenda e casse a inscrição estadual do agente fraudador.

É preciso mais rigor contra fraudes e adulterações no setor de combustíveis

As fraudes nas bombas e adulteração de combustíveis são problemas sérios que afetam o mercado regular e, mais do que isso, o consumidor, prejudicado na hora de encher o tanque. Neste vídeo, vemos como funcionam alguns desses crimes, como a fraude volumétrica, na qual os bandidos instalam chips nas bombas e alteram o volume de gasolina ou etanol que entra nos tanques. A boa notícia é que a jornalista Gabriela Lisbôa traz é que vários estados já adotaram a Lei da Bomba Fraudada, para punir com rigor os criminosos.