ICL lança e-book com propostas para combater irregularidades no setor de combustíveis
Publicado em 10/05/2022 por Jean Souza
Publicação está disponível para download no site do instituto e traz iniciativas para construção de um mercado mais ético
O Instituto Combustível Legal (ICL), que atua no combate a irregularidades no mercado de combustíveis, defendendo um ambiente concorrencial ético e mais equilibrado, lançou um e-book com propostas para o setor.
Com o título Iniciativas para combate ao mercado irregular de combustíveis, a publicação destaca os principais dados sobre produção e arrecadação de impostos no segmento de combustíveis e explica como o ICL tem trabalhado na defesa de quatro bandeiras essenciais para coibir crimes nesse mercado e fomentar um ambiente de negócios mais justo e equilibrado.
O e-book cumpre uma das nossas atuais missões, que é fortalecer a comunicação com diferentes stakeholders. A publicação traz os principais dados do mercado e destrincha os crimes que requerem ações firmes das agências fiscalizatórias, das polícias e da classe política, oferecendo dados importantes para colaboradores do setor, agentes do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, entre outros parceiros importantes do instituto.
Quatro iniciativas
A publicação explora as quatro frentes de atuação do ICL, destacando os resultados e as interações com o setor privado e autoridades, na busca de soluções para combater fraudes tributárias, crimes de adulteração, entre outros delitos. São elas:
- Assertividade nas fiscalizações;
- Revisão da legislação, com penas mais rígidas;
- Caracterização do devedor contumaz;
- Simplificação tributária.
Tamanho do mercado de combustíveis
O e-book destaca que o mercado de combustíveis é o primeiro em arrecadação na maioria dos estados, com R$ 81 bilhões gerados anualmente pelos tributos estaduais (ICMS e Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) e R$ 49 bilhões em tributos federais (PIS/Cofins e Cide). Mas é também um dos mercados que mais sofre com a sonegação e inadimplência, com um rombo anual de mais de R$ 14 bilhões, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O setor gera 400 mil empregos diretos e indiretos, por meio de 19 refinarias, três petroquímicas, 270 usinas de etanol, e conta com mais de 40 mil postos de combustíveis.
Download: Baixe o e-book do ICL com propostas para o setor de combustíveis.
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