fbpx Postos piratas imitam marcas conhecidas para vender combustível de origem duvidosa. Entenda como funcionam e denuncie - Instituto Combustível Legal
Comércio Irregular

Postos piratas imitam marcas conhecidas para vender combustível de origem duvidosa. Entenda como funcionam e denuncie

Publicado em 08/10/2020 por Jean Souza

Imagine que você está na estrada e avista um posto de combustível com as cores daquela marca da sua preferência. Logo pensa: “ótimo, vou parar para abastecer”, acreditando que contará com produtos e serviços que tanto aprecia e reconhece. Mas, logo depois, começa a observar perda de rendimento, engasgos e falhas no motor. No fim, uma tremenda dor de cabeça, com custos de reparo e manutenção do veículo causados por um vilão conhecido como posto pirata.

Carlos Guimarães, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), afirma que esse tipo de posto “ostenta uma marca, mas não compra produto combustível daquela marca”.

A logomarca pode ser a mesma, assim como o uniforme dos funcionários, toda a pintura no posto e nos equipamentos, mas o produto vendido é de outra procedência. “Claramente, está ludibriando o consumidor, fazendo propaganda enganosa e infringindo a lei”, explica Guimarães.

De acordo com o presidente do Minaspetro, a clonagem de identidade visual é outra forma que os criminosos encontram para enganar o consumidor. “[O posto] tira o símbolo da companhia, mas mantém as cores, o consumidor se confunde. Não está usando a marca, mas está usando os elementos visuais”, descreve.

Como exemplo, Guimarães menciona um caso registrado este ano na região central de São Paulo (SP). Após verificar o uso indevido da sua identidade visual, a BR Distribuidora acionou a Justiça contra um estabelecimento que usava cores, tipo de pintura, organização, tudo como se fosse um posto da companhia.

Constatado o crime, no dia 31 de agosto, a 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu 48 horas para o estabelecimento retirar todos os elementos que pudessem enganar os consumidores, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00.

Posto com identidade visual clonada da BR Distribuidora – Créditos: BR Distribuidora

 

Ao serem induzidos ao erro, atraídos pelo layout clonado, os clientes “são lesados e correm riscos de prejuízos efetivos em seus veículos por estarem adquirindo combustível de origem desconhecida”, alertou a BR, em nota oficial.

O que fazer para se proteger de propaganda enganosa?

Guimarães frisa que o posto que ostenta uma marca e comercializa combustível de outra está enganando o consumidor. “Seja clone, ou pirata, está causando um mal para a sociedade. Muitas vezes, já que está enganando todo mundo, compra combustível sem nota fiscal, ou combustível roubado”, alerta o representante da Minaspetro.

Como precaução, ele recomenda que o consumidor escolha um estabelecimento de confiança e, mesmo assim, peça o recibo da compra. “Um posto que você gosta, perto da sua casa, na sua rota. Abasteça sempre nesse posto e peça a nota fiscal, que aí vai ficar documentado”.

Saiba também que os postos têm a obrigação de divulgar, em placa padronizada, informações para orientação do consumidor, conforme determinam as resoluções 41/2013 e 57/2014, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Nessa placa, deve conter o número da autorização para o exercício da atividade outorgada pela ANP, razão social, nome fantasia e CNPJ, além do endereço, horário e dias de funcionamento. Confira na imagem abaixo:

Mais informações em: http://www.anp.gov.br/images/publicacoes/cartilhas/Cartilha_Posto_Revendedor_de_Combustiveis_6a_ed.pdf

Instituto Combustível Legal cria ferramenta para denúncias

A cada ano, o Brasil registra inúmeros casos de fraudes na quantidade, na qualidade, ou propagandas enganosas, como as relatadas nesta matéria.  Se você foi lesado de alguma forma, denuncie o crime e faça parte da nossa rede em defesa do mercado legalizado. Conheça a nova seção Denuncie, do Instituto Combustível Legal, uma ferramenta que ajuda a encontrar o órgão correto na sua região para registrar a sua ocorrência.

Leia também: