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Diretor do IPEM-PR lembra que os consumidores podem pedir o teste de volume nos postos: ‘É uma arma importante no combate às irregularidades’, ressalta

Publicado em 24/02/2021 por Alessandra de Paula

O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM-PR) está de olho naqueles que cometem irregularidades nos postos de combustíveis. Em entrevista ao Instituto Combustível Legal, Shiniti Honda, diretor de Metrologia e Qualidade do IPEM-PR apontou os problemas mais recorrentes na região, como erros de volume – o cliente não leve a quantidade pela qual pagou. Ele destacou ainda a importância de denunciar as irregularidades e de solicitar, caso desconfie de algo errado, o teste de volume. “Todo posto de combustível deve manter essa medida de volume de 20 litros, com o devido selo do INMETRO, que deve estar visível, e fazer o teste para verificar se o volume entregue corresponde ao que a bomba de combustível indica. Caso isso não ocorra, deve chamar uma autoridade para a devida verificação. Confira a entrevista completa: 

Instituto Combustível Legal: Quais são as irregularidades mais comuns encontradas pelo Ipem do Paraná nos postos de combustíveis?  

Shiniti Honda – As irregularidades comumente encontradas estão relacionadas ao mau estado de conservação das bombas de combustíveis líquidos, como a fixação deficiente da bomba medidora, os vazamentos internos e externos, os componentes danificados, como mangueira, bico de descarga, e iluminação ou dígitos de indicação queimados. Os erros de vazão e erros de volumes que podem ser em prejuízo ao consumidor ou ao detentor do instrumento também estão entre as irregularidades encontradas. 

Instituto Combustível Legal: Quais são os prejuízos que as fraudes causam para os consumidores e para as empresas?  

Shiniti HondaÉ importante ressaltar que qualquer tipo de fraude causa prejuízos à sociedade, independente de ser volumétrica [entregando menos produto], fiscal [sonegação de impostos], ou de qualidade.  

Somente ações contínuas diminuem a possibilidade de instalação de fraudes nas bombas e minimizam os prejuízos às empresas e aos cidadãos. 

O IPEM-PR verifica apenas a parte volumétrica, a qual vamos nos deter. Nos casos em que foram identificadas fraudes, as quantidades eram entregues em média de 6% a 10%, independente do tipo do produto [Etanol, Gasolina ou Diesel]. 

É importante ressaltar que qualquer tipo de fraude causa prejuízos à sociedade, independente de ser volumétrica [entregando menos produto], fiscal [sonegação de impostos], ou de qualidade

Instituto Combustível Legal: O IPEMPR atua junto com outras instituições em forças-tarefas? Assim, a fiscalização é mais assertiva?  

Shiniti Honda: O IPEM-PR, como autarquia estadual do governo do Paraná e órgão delegado do INMETRO, atua individualmente em sua programação para verificação em todos os estabelecimentos. Desde 2013, vem participando ativamente do Grupo Estadual de Combate às Irregularidades no Mercado de Abastecimento de Combustíveis – GECIMAC, em ações conjuntas com o Ministério Público Estadual, órgãos da Secretaria de Segurança Pública, como as Polícias Civil e Militar e o Procon, Receita da Fazenda Estadual e Agência Nacional do Petróleo (ANP). 

As verificações metrológicas, quando realizadas, observam os requisitos técnicos a que os instrumentos se destinam, logo existindo alguma irregularidade no instrumento ela será identificada por nossos técnicos, independente das ações serem periódicas por parte do IPEM-PR, em fiscalizações em conjunto com outros órgãos, ou em força-tarefa. 

O IPEM-PR possui setor que mapeia denúncias, onde são avaliadas as características do instrumento, teor do relato denunciante e histórico de reprovações, interdições e denúncias, visando maior efetividade em suas ações de fiscalização. 

Instituto Combustível Legal: O IPEM-PR recebe em média quantas denúncias por mês? Como elas são tratadas? É essencial que os consumidores denunciem e vejam as instituições atuando para combater as fraudes? 

Shiniti Honda: Segundo dados da Ouvidoria do IPEM-PR, em 2020 foram feitas 160 reclamações. Todas as denúncias recebidas pelo IPEM-PR são verificadas, com o efetivo retorno ao denunciante, através do nosso sistema de Ouvidoria. As denúncias dos consumidores são importantes. Além disso, esses consumidores possuem uma arma importante ao combate às irregularidades, principalmente no que diz respeito à “bomba baixa”, pois ele pode exigir do frentista do posto de combustível o teste da medida de volume. Todo posto de combustível deve manter essa medida de volume de 20 litros, com o devido selo do INMETRO, que deve estar visível, e fazer o teste para verificar se o volume entregue corresponde ao que a bomba de combustível indica. Caso isso não ocorra, deve chamar uma autoridade para a devida verificação. 

O IPEM-PR possui setor que mapeia denúncias, onde são avaliadas as características do instrumento, teor do relato denunciante e histórico de reprovações, interdições e denúncias, visando maior efetividade em suas ações de fiscalização

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