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Petrobras lança site que mostra formação do preço dos combustíveis. Entenda como mercado é regido e a importância da simplificação tributária

Publicado em 22/06/2022 por Alessandra de Paula

O preço dos combustíveis é um dos assuntos do momento! Também, não é para menos, já que na hora de abastecer, o consumidor vem sentindo, cada vez mais, a diferença no bolso. Mas você sabe como é feita a composição do preço dos combustíveis? Para desvendar melhor o assuntoà população e dar maior transparência sobre o tema, a Petrobras lançou no começo de junho um novo site em que apresenta, de forma didática, as parcelas envolvidas na formação dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha (GLP).

Acessando o endereço https://precos.petrobras.com.br, é possível entender como o mercado de combustíveis funciona, além do que o usuário pode filtrar os valores pagos nas bombas pela média nacional, ou por estados, considerando os impostos estaduais e outras variáveislocais.

Entenda a composição dos preços

O preço é influenciado pelos movimentos de oferta e demanda no mercado global. No caso da gasolina, o Brasil precisa importar parte do produto que consome. A Petrobras é responsável por cerca de 1/3 do preço cobrado na bomba, mas outros fatores entram no cálculo do valor que o consumidor final paga, como os tributos estaduais e federais.

Simplificação tributária

Os tributos estaduais e federais correspondem, na média, a aproximadamente 45% do preço final da gasolina C vendida nos postos. No caso do ICMS, a grande variação de alíquotas entre os estados facilita diferentes fraudes tributárias. Por isso, é tão importante a aprovação da simplificação tributária, bandeira defendida pelo Instituto Combustível Legal (ICL). Confira cinco motivos para defender a simplificação tributária no setor de combustíveis e como isso pode mudar sua vida.

A simplificação pode eliminar as perdas tributárias, além de preventivamente contribuir com mitigação das fraudes e sonegação de tributos, um problema grave que afeta o mercado regular e retira recursos de setores essenciais como saúde, educação e segurança. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o setor de combustíveis perde anualmente mais de R$ 14 bilhões com fraudes tributárias.

Os principais tributos que incidem sobre os combustíveis são os federais CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico); PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o estadual ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Assista: Afinal, qual é a carga tributária dos combustíveis? Especialista responde!
https://youtu.be/fos1zd13qog

Câmara aprova projeto que unifica ICMS

Em maio deste ano, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22 foi aprovado na Câmara dos Deputados. A iniciativa limita as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis, ao classificá-los como produtos essenciais para a sociedade.

Com a proposta sendo aprovada pelo Senado Federal, a alíquota de ICMS para os combustíveis será de até 17% (na maior parte dos estados), valor máximo aplicado para os bens e serviços considerados essenciais.

A partir da unificação de alíquotas entre os estados, serão mitigadas as irregularidades promovidas pela diferença de ICMS entre regiões distintas, como acontece, por exemplo, entre São Paulo e Rio de Janeiro. Esses estados possuem diferença de 9% de ICMS na gasolina (SP – 25% e RJ – 34%) e 18,7% no etanol (SP – 13,3% e RJ – 32%).

Veja nota divulgada pelo ICL com considerações sobre o texto substitutivo do PLP 18/22.

Como é possível perceber, diversos fatores influenciam no preço do combustível que abastece não só a frota de veículos do país, mas também hospitais, usinas e indústrias… fazendo o Brasil funcionar, literalmente. O Instituto Combustível Legal segue levando esclarecimentos para a população e lutando por um mercado com concorrência leal, beneficiando toda a sociedade.

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