Programa Combustível Legal, criado pelo Ministério Público de Santa Catarina, une instituições para fiscalizar irregularidades no setor

Atento à importância do setor de combustíveis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) criou o programa Combustível Legal, um acordo de cooperação técnica com diversas instituições para implementar a atuação conjunta na fiscalização da qualidade dos combustíveis comercializados no estado

A partir da assinatura do documento, além do MPSC, do Procon Estadual e do Instituto de Metrologia de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda e a Polícia Científica de Santa Catarina tornaram-se parceiros institucionais na fiscalização de combustíveis. O objetivo é combater as fraudes de quantidade e qualidade que afetam o setor. Saiba mais:

https://www.mpsc.mp.br/noticias/mpsc-firma-acordo-de-cooperacao-tecnica-para-ampliar-atuacao-conjunta-na-fiscalizacao-de-combustiveis-no-estado–

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