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Fiscalização de fronteiras e pirataria nos rios são os maiores desafios no combate aos crimes de combustíveis na Região Amazônica

Publicado em 05/04/2022 por Redação

Palestrantes da segunda edição do Programa ATAC, realizada em Manaus (AM), apresentaram um diagnóstico dos problemas no Amazonas

Com base no tema “Segurança do Transporte de Combustíveis por via Fluvial”, um total 11 palestrantes convidados, incluindo representantes das principais entidades ligadas ao setor de combustíveis e de combate ao mercado irregular no Amazonas, trocaram experiências, apresentaram desafios e soluções durante os dois dias da segunda edição do Programa ATAC (Armazenamento, Transporte & Abastecimento de Combustíveis), realizada em Manaus (AM), em março, pelo Instituto Combustível Legal (ICL).

Roubo para o crime organizado, sonegação, inadimplência e a pirataria nos rios estão entre os quatro principais problemas relacionados aos combustíveis na região Amazônica. Esses crimes, que desencadeiam uma série de outros delitos, estiveram entre os temas mais relevantes discutidos, por diferentes ângulos e especialistas durante o evento. “Muitas entidades ainda estão de costas para os rios, então, estamos aqui para entender como cada uma atua e como podemos nos unir para combater e dar maior segurança ao transporte fluvial na Região Norte”, destacou o CEO do ICL, Guilherme Theophilo, durante a abertura do segundo dia de programação.

A logística amazônica e o isolamento para quem trafega por essa região são quase uma unanimidade quando se fala em desafios. É difícil o acesso a certas localidades e há uma dificuldade imensa com a comunicação: a internet é muito limitada, assim como a telefonia

Já o Diretor Operacional do ICL, Antônio Rocha, reforçou, em sua apresentação, a missão do instituto e os objetivos do Programa ATAC. “O ICL faz isso: apoiar, incentivar e sensibilizar essas questões importantes sobre as questões de crimes de combustíveis e entendemos que esse tema é essencial na Região Amazônica”, afirmou.

Pirataria nos rios

Maior em extensão territorial no Brasil e com a estrada BR-319 quase inoperante, a Região Amazônica tem como principal modal o transporte fluvial. A imensidão de, aproximadamente, 7 mil quilômetros de extensão de águas para o tráfego de embarcações, facilita a pirataria nos rios. “A logística amazônica e o isolamento para quem trafega por essa região são quase uma unanimidade quando se fala em desafios. É difícil o acesso a certas localidades e há uma dificuldade imensa com a comunicação: a internet é muito limitada, assim como a telefonia. Isso dificulta uma série de ações em alguns municípios”, pontuou o comandante do 9° Distrito Naval Dias, Ralph Dias da Silveira Costa.

Para os representantes dos órgãos de segurança do estado, as operações especiais têm sido uma estratégia efetiva. O tenente-coronel do Exército Brasileiro, Lima Júnior, que atua na Gestão Integrada de Fronteiras e Divisas (GGI), destacou que a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) tem alinhado ações conjuntas visando ao reforço de operações no interior. “Nós estamos dando suporte para, cada vez mais, estar atuando nas calhas e fronteiras do Amazonas, que são as áreas de maior dificuldade. Agora, precisamos de mais parceiras para aumentar essa área de atuação”, disse. As questões de criminalidade nas fronteiras também foram apresentadas pelo Superintendente da Polícia Federal do Amazonas, Leandro Almada, e pelo comandante do Comando Militar da Amazônia (CMA), Sérgio Mattos.

Prejuízos nos rios da Amazônia

Em quase dois anos, o Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma) contabilizou um prejuízo de, aproximadamente, R$27 milhões causado pelos piratas nos rios do Amazonas, informou o presidente da entidade, Galdino Girão, durante sua apresentação no ATAC. De acordo com ele, a logística da região dificulta a fiscalização e a segurança para os trabalhadores do setor. “Entre as soluções que nós implantamos, ao lado dos associados, estão a escolta armada, o monitoramento, a criação de uma base de controle e a instalação de um sistema VANT [monitoramento aéreo por Veículo Aéreo Não Tripulado]. Mesmo assim, precisamos ampliar essas ações”, afirma.

O diretor técnico do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Itamar Souto, em sua apresentação, explicou que os postos de combustível flutuantes – conhecidos como Pontões – são característicos da região e estão entre os principais focos de irregularidades devido à dificuldade logística para fiscalização. “Estamos realizando diversas operações para coibir adulterações nos equipamentos. Nessas ações, encontramos muitos locais que lesam o consumidor na quantidade entregue de combustível, sendo inferior ao declarado no painel da bomba medidora”, afirmou Souto.

Nós precisamos integrar todo o ecossistema para conseguir um impacto positivo nas questões de logística. E nós temos que nos integrar aqui, entre nós, pois a solução pode estar dentro de casa

Além da corrupção, o diretor lembrou que essas irregularidades podem gerar riscos ambientais. “São situações que causam risco, se tornam um alvo em potencial de explosão e isso pode gerar derramamento nos rios, mortes, enfim, inúmeros prejuízos”, destacou.

Outros danos ambientais foram pontuados pela palestrante Francisca Rosivana Pereira, assessora da Diretoria Técnica do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Segundo ela, entre os principais riscos para o meio ambiente estão o derramamento e vazamento de combustível; a colisão entre embarcações; bem como incêndios, explosões e tombamento que podem ocorrer no tráfego aquaviário, principalmente, durante a ação de criminosos. A palestrante destacou também que é recorrente fraudes de documentos e irregularidades em embarcações que circulam pelo Amazonas. “Por isso, é essencial a intensificação da fiscalização pelos órgãos competentes para prevenir acidentes ambientais”, explicou.

Integração de forças

Para o Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Algacir Polsin, a junção dos setores público e privado poderá potencializar as soluções no setor de combustíveis. “Nós precisamos integrar todo o ecossistema para conseguir um impacto positivo nas questões de logística. E nós temos que nos integrar aqui, entre nós, pois a solução pode estar dentro de casa. A nossa solução é integrar”, disse.

O diretor-presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-M), Ralph Assayag, também reforçou a integração entre entidades, órgãos e setores da sociedade para o combate aos crimes no setor de combustíveis da região. “Nesse evento, nós conseguimos visualizar os problemas por todos os lados e entendemos que só juntos vamos conseguir um resultado mais potente. Nós, da CDL-M, estamos dispostos a dar continuidade às atividades junto ao ICL para a resolução dessas problemáticas”, pontuou.

A segunda edição do Programa ATAC contou, ainda, com representantes da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz), da Procuradoria Geral de Justiça, dentre outras intuições e órgãos da região. Durante o encerramento, que contou com a entrega do Prêmio ATAC Região Amazônica (foto) a agentes, entidades e instituições que se destacaram em suas missões de enfrentamento aos delitos cometidos no setor de combustíveis, o CEO do ICL destacou a integração como principal resultado do evento.

Entrega do Prêmio ATAC Região Amazônica

 

“Com a presença de todos vocês, tivemos uma enorme oportunidade de ampliar nossos olhares para outros ângulos e setores sobre esse tema, a partir do compartilhamento de experiências, propostas e ações que cada um realiza para o crescimento da Região Amazônica”, finalizou Guilherme Theophilo.

Vídeo: confira como foi o Programa ATAC em Manaus

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