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‘Desafios do Abastecimento na Amazônia’: falta de segurança no transporte aquaviário de combustíveis é alarmante

Publicado em 21/03/2022 por Alessandra de Paula

A região Norte do país abriga o maior rio do mundo em extensão e volume, o Amazonas – são 6.571 km de extensão, drenando a água de aproximadamente 7 mil afluentes. Como não podia deixar de ser, o suprimento de combustíveis em diferentes localidades é feito por transporte aquaviário, o que impõe uma série de desafios.

Abrindo a série de três reportagens Desafios do Abastecimento na Amazônia, a primeira parte destaca a vulnerabilidade dos rios da região, cenário para diferentes crimes de pirataria envolvendo os combustíveis, como explica Carlo Faccio, diretor do Instituto Combustível Legal (ICL):

“Se a fragilidade da segurança no sistema rodoviário já é preocupante, no aquaviário é pior ainda. As balsas têm capacidade de transportar milhões de litros de combustível, chamando atenção dos chamados piratas dos rios. Eles abordam as balsas e fazem a drenagem dos tanques, levando o produto para as cidades ribeirinhas. Os criminosos usam o combustível roubado [diesel, gasolina] para promover o abastecimento de veículos usados em ações ilegais, incluindo aviões para transporte aéreo de drogas que vêm da Colômbia, da Venezuela… O transporte aquaviário não conta ainda com uma polícia dedicada à fiscalização, falta monitoramento das embarcações, até para dar mais garantia de previsibilidade ao abastecimento”, explica.

Leis podem contribuir para aumentar fiscalização nos rios

Guilherme Theophilo, CEO do ICL, serviu como militar na região Norte e conhece de perto as dificuldades locais, agravadas pela falta de fiscalização nos rios da Amazônia. Ele também é defensor da criação de leis para instituir o policiamento aquaviário, propostas no Projeto de Lei nº 5489/20, do deputado federal Gurgel, que dispõe sobre o policiamento aquaviário no mar, nas águas interiores e nas áreas portuárias sujeitas à jurisdição nacional:

“Projetos como esse são uma tentativa de fazer com que os órgãos de segurança pública se voltem para as vias de circulação da região amazônica. Atualmente, os órgãos de segurança pública na Amazônia estão praticamente de costas para os rios, uma vez que eles têm muitos problemas em terra”, frisa o CEO.

Atualmente, os órgãos de segurança pública na Amazônia estão praticamente de costas para os rios, uma vez que eles têm muitos problemas em terra

Segundo dados do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Amazonas (Sindarma), o lugar mais perigoso atualmente para o transporte de cargas no Estado é a região do Baixo Amazonas, entre os municípios de Itacoatiara e Parintins, até a cidade paraense de Juruti. Os ataques piratas e a falta de segurança no transporte de cargas nos rios do Amazonas provocam prejuízos anuais de R$ 100 milhões apenas em produtos roubados.

“Se passar nesta área, principalmente de noite, vai ser roubado. São muitas rotas de fuga e não adianta registrar Boletim de Ocorrência porque nunca mais serão encontrados”, adverte Galdino Alencar Junior, presidente do Sindarma, em entrevista ao site A Crítica.

O produto combustível, no caso do Norte, tem uma limitação, ou seja, não está disponível o tempo todo. Se não se garante o suprimento, ele acaba, considerando que o estoque é baixo. É preciso garantir o abastecimento. Estamos falando não só do abastecimento de veículos, mas de termoelétricas.

Roubo de combustível põe em risco funcionamento das termoelétricas

A região norte abriga diversas termoelétricas, inclusive, em 2019, o governo do Amazonas aprovou a instalação de 75 novas usinas de energia movidas a diesel, uma vez que algumas cidades sofrem ou com falta de energia elétrica ou com interrupções constantes no fornecimento. O diesel para abastecimento das usinas é transportado em balsas, alvo dos piratas dos rios. O problema provocado pelo roubo de combustível é tão grave que chega a faltar luz em algumas cidades. Carlo Faccio, diretor do ICL, aponta a necessidade de mais fiscalização:

“O transporte aquaviário não tem fiscalização adequada, isso acaba gerando muita preocupação no que diz respeito à garantia da geração de energia. O produto combustível, no caso do Norte, tem uma limitação, ou seja, não está disponível o tempo todo. Se não se garante o suprimento, ele acaba, considerando que o estoque é baixo. É preciso garantir o abastecimento. Estamos falando não só do abastecimento de veículos, mas de termoelétricas. Em algum momento, pode haver escassez de energia elétrica, que depende exclusivamente do fornecimento de diesel para ser gerada”, completa Faccio.

Região Amazônica recebe em março o Programa ATAC

O Programa ATAC (Armazenamento, Transporte & Abastecimento de Combustíveis), uma iniciativa do Instituto Combustível Legal (ICL), será realizado em Manaus/AM, com o objetivo de discutir as melhores práticas para o enfrentamento aos crimes praticados no setor, levando em conta as características da região, marcada pelo transporte aquaviário.

A primeira edição do evento ocorreu em outubro de 2021, no Rio de Janeiro e reuniu membros do Ministério Público, Polícia Federal e o setor de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de secretários de fazenda, todos unidos em busca de soluções para os problemas no mercado de combustíveis, um dos mais importantes do país. Confira no vídeo abaixo:

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