Programa ATAC: integração entre setores público e privado é a estratégia apontada para combate aos crimes de combustíveis na Região Amazônica

Promovida pelo ICL, segunda edição do evento discutiu o tema ‘Segurança do Transporte de Combustíveis por via Fluvial’ com os principais agentes do setor

Desenvolver uma interação forte entre as esferas públicas e privadas envolvidas no ecossistema da rota do combustível na Amazônia, com objetivo de reforçar o trabalho de inteligência, compartilhamento de dados e ações conjuntas para gerar maior assertividade e efetividade do setor no Amazonas. Esse é o principal apontamento dos participantes da segunda edição do Programa ATAC, promovida nos dias 28 e 29 de março, em Manaus, pelo Instituto Combustível Legal (ICL), que discutiu assuntos relacionados aos crimes no setor de combustíveis na região.

Esse evento superou a nossa expectativa. Foi uma união geral com todos os interessados em combater realmente fraudes, adulterações e sonegações de combustíveis nesta região

Com a temática “Segurança do Transporte de Combustíveis por via Fluvial”, o evento contou com a participação de representantes dos importantes órgãos públicos e entidades voltados à fiscalização, sindicatos e dos setores da iniciativa privada do Amazonas. Juntos, ao longo de dois dias de programação, os participantes compartilharam suas experiências, expectativas, estratégias e soluções relacionadas aos desafios e problemáticas do setor de combustíveis na região Amazônica. “Esse evento superou a nossa expectativa. Foi uma união geral com todos os interessados em combater realmente fraudes, adulterações e sonegações de combustíveis nesta região”, destaca o CEO do ICL, Guilherme Theophilo.

De acordo com o CEO, participaram os principais atores do setor público e de todas as esferas administrativas do Amazonas, tanto como palestrantes quanto como ouvintes. A partir disso, em conjunto, surgiu a proposta de elaboração da “Carta de Manaus”. “Nós vamos consolidar todas as principais informações discutidas no seminário e, assim, criar um plano de ação para colocar em prática, de forma coletiva, com todos os atuantes da rota do combustível no Amazonas, as estratégias para solucionar os problemas revelados”, afirma Theophilo.

Principais pontos debatidos

Entre os assuntos mais discutidos do encontro, estiveram a logística na Amazônia, a sonegação e a inadimplência no setor de combustíveis, bem como a segurança no transporte fluvial, considerado principal modal da região. “’Esse rio é minha rua’, essa é a principal forma de entender os desafios da região. Quem mora neste estado vê o rio dessa forma. Os rios são as estradas no Amazonas. O tráfego aquaviário funciona como meio de transporte, de alimentação, comércio, turismo e de lazer das pessoas. É essencial entender todo esse ecossistema para falar de combate aos problemas”, destacou em sua palestra o comandante do 9° Distrito Naval Dias, Ralph Dias da Silveira Costa.

Em apenas dois dias, discutimos e encontramos resoluções para assuntos que levariam até seis meses de discussão. Isso trouxe união para todos os setores e vai potencializar os resultados. Todos estão de parabéns por esse seminário tão esclarecedor

Durante sua apresentação, o presidente Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma), Galdino Girão, apontou cinco principais desafios do setor. São eles: infraestrutura portuária; mão de obra qualificada; sazonalidade, sinalização e balizamento; legislação específica para navegação interior; e a segurança patrimonial. De acordo com ele, somente no período entre novembro de 2020 e janeiro de 2022, há uma estimativa de prejuízo patrimonial e social no total aproximado de R$ 27 milhões, ocasionado por ações de piratas nos rios da Amazônia. “Além disso, temos outros impactos grandes com essas ações ilegais, incluindo garimpo ilegal, prostituição infantil, tráfico de drogas e sonegação fiscal”, frisou.

Para o diretor-presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-M), Ralph Assayag, o evento conseguiu realizar um intensivo de assuntos urgentes e fundamentais para o setor de transporte e segurança de combustíveis na Região Amazônica. “Em apenas dois dias, discutimos e encontramos resoluções para assuntos que levariam até seis meses de discussão. Isso trouxe união para todos os setores e vai potencializar os resultados. Todos estão de parabéns por esse seminário tão esclarecedor”, pontuou.

Realizado pela primeira vez na Região Norte, a segunda edição do Programa ATAC contou com a presença de representantes do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma), Secretaria do Estado da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz), 9° Distrito Naval, Polícia Federal, Procuradoria Geral de Justiça, Comando Militar da Amazônia (CMA), Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM), Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), dentre outras intuições e órgãos do Amazonas.

Prêmio ATAC Região Amazônica

Outro ponto de destaque do evento foi a realização da primeira edição do Prêmio ATAC Região Amazônica. Com o objetivo de valorizar as boas práticas de combate ao mercado irregular, o ICL premiou 16 agentes, além de entidades e instituições que se destacaram em suas missões de enfrentamento aos delitos cometidos no setor de combustíveis.  Confira a seguir os ganhadores.

Destaque nos combates a ilícitos no ramo de combustíveis
Demétrius Luiz dos santos Bernal – Polícia Federal

Destaque do Ministério Público
Sheyla Andrade dos Santo – Promotoria do Prodecom,

Destaque Ação Fiscalizatória
José Almir Cavalcante – da Seagi

Destaque em Operações de Fiscalizações
Márcio André Oliveira Brito – IPEM

Destaque em Operações de Fiscalizações
Pedro Coelho Malta – Procon

Destaque Investigação Policial
Eduardo Paixão Caetano, do DECON

Destaque Comando Militar da Amazônia
Sergio Mattos, do Comando Militar da Amazonia

Destaque Operação nível Federal
Vice-Almirante Ralph Dias, comandante do 9º Distrito Naval

Destaque Sindicato
Galdino Girão de Alencar Junior, presidente do Sindarma.

Destaque Operação Repressiva
Jorge Gonçalves, representando a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas

Destaque de Operação de Fiscalização
André Mota, representando o IPAAM

Destaque Atuação Alfandegária
General Algacir Polsin, superintendente da SUFRAMA

Destaque empresarial
Ralph Assayag, presidente CDL

Destaque Operação Fiscalização
Leonidas Araújo, representante da ANP Amazonas

Destaque Fiscalização Tributária
Sérgio Santos, representante da SEFAZ/Amazonas

Destaque Articulação Estratégica de Repressão
Leandro Almada, superintendente da Polícia Federal (AM)

Confira como foi o segundo dia do Programa ATAC em Manaus:

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