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Programa Cliente Misterioso, do Instituto Combustível Legal, visita postos para identificar possíveis fraudadores

Publicado em 16/03/2021 por Alessandra de Paula

Quando você abastece o carro, quer se sentir seguro, saber que está colocando um combustível de qualidade no seu veículo para trafegar tranquilo. Pensando nisso, o Instituto Combustível Legal (ICL) criou, em 2016, o programa Cliente Misterioso, que consiste em ações de fiscalização em postos, realizadas com veículos descaracterizados e equipados com sistemas específicos de coleta.

O objetivo é simular um abastecimento como outro qualquer, igual ao realizado por um cliente comum, entretanto, coletando material para análise do combustível vendido no posto. O programa tem sido essencial na identificação preliminar dos fraudadores, otimizando ações dos principais órgãos de fiscalização e garantindo, desta forma, maior assertividade para o combate ao mercado irregular.

O número de irregularidades vem crescendo ano a ano. Em 2020, foram 380 casos de inconformidade de quantidade e 388 casos com inconformidade de quantidade, sendo 44 casos com presença de metanol

De acordo com Carlo Faccio, diretor do ICL, o programa foi criado após diversas denúncias de postos que cometiam irregularidades de qualidade e quantidade dos produtos. “Como os veículos utilizados para fiscalização são obrigados a ostentar identificação, os fraudadores davam um ‘jeitinho’ de escapar do flagrante. O ICL percebeu a necessidade de criar uma dinâmica de fiscalização preventiva, chegando no posto com um veículo descaracterizado. Assim, surgiu o Cliente Misterioso”, explicou.

Segundo Faccio, em quatro anos, o programa foi aprimorando os métodos de ação, desde a diversificação dos mercados, passando pelo tipo de análise, até as quantidades de amostras mensais. No início, eram 30 amostras por mês no mercado de São Paulo, com a finalidade de validar qualidade de combustíveis. Agora, são mais de 210 postos ao mês nos principais mercados brasileiros, com análises de qualidade, quantidade e presença de metanol.

A iniciativa tem contribuído para gerar ações concretas dos órgãos de fiscalização, como forças-tarefa para realizar testes adicionais, que posteriormente podem ser tratados como prova

E nesse período de quatro anos de ação do Cliente Misterioso, o número de irregularidades aumentou? Na visão de Faccio, infelizmente, sim:

“O número de irregularidades vem crescendo ano a ano. Em 2020, foram 380 casos de inconformidade de quantidade e 388 casos com inconformidade de quantidade, sendo 44 casos com presença de metanol. As principais irregularidades encontradas são defasagem de quantidade (bomba fraudada), com o volume comprado diferente do aferido na bomba (acima de 1%); não conformidade de qualidade (adulteração do combustível): teor de etanol acima do permitido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que é de 27% na gasolina comum e aditivada; e presença de metanol”, revelou.

Denúncias são encaminhadas aos órgãos de fiscalização

No entanto, se os problemas são muitos no setor de combustíveis, cabe sempre redobrar os esforços para combatê-los. De acordo com Faccio, as denúncias apuradas no programa Cliente Misterioso são encaminhadas mensalmente aos órgãos fiscalizadores, na forma de ofícios formais, apresentando os índices e postos que apresentaram não conformidade.

“A iniciativa tem contribuído para gerar ações concretas dos órgãos de fiscalização, como forças-tarefa para realizar testes adicionais, que posteriormente podem ser tratados como prova. Além disso, os agentes autuam os postos que estiverem fora dos padrões estabelecidos.  É o ICL cumprindo seu papel para com sociedade, contribuindo para um mercado de combustíveis mais justo e honesto para todos”, completou.

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