Criminosos usam até programas de computador para adulterar bombas. Conheça as principais fraudes nos combustíveis e denuncie!
Publicado em 10/12/2020 por Jean Souza
Além do famoso combustível batizado, que sofre a adição criminosa de solventes, outras irregularidades podem afetar a vida útil do motor do carro, prejudicando o seu bolso. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) usa o termo “não conformidade” para identificar os aspectos que ferem as diversas normas criadas para garantir a qualidade dos combustíveis nacionais. Entre janeiro e agosto deste ano, a Agência realizou 9.774 ações no mercado, a maior parte (69,4%) em estabelecimentos revendedores de combustíveis.
Do total de fiscalizações, foram lavrados 1.427 autos de infração, sendo que a maioria (28,9%) diz respeito ao não cumprimento de notificações da Agência. Em seguida, estão a comercialização ou armazenamento irregular de produtos (14%) e a presença de equipamentos em desacordo com a legislação (11%).
Os problemas na quantidade correspondem a 6,6% e 1,3% indica algum problema na qualidade, ou seja, prejuízos para você, consumidor. A lista de problemas tem quase vinte categorias, como ausência de informações ao público, comércio de produtos sem cobertura fiscal, rompimento de lacres, entre outros. Saiba quais foram as principais irregularidades no primeiro semestre de 2020, de acordo com o boletim de fiscalização divulgado pela ANP:
Gasolina C
Quando o assunto é gasolina irregular, a quantidade de etanol anidro acima do permitido responde por 62,7% das infrações. Atualmente, o teor de etanol misturado à gasolina C é de 27% para a gasolina comum e 25% para a gasolina premium. Entretanto, conforme já mostramos por aqui, os fraudadores encontram formas de adicionar mais álcool que o permitido, pagando menos impostos e enganando o consumidor. Por isso, é sempre bom pedir a nota fiscal nos estabelecimentos, pois é o seu instrumento para realizar denúncias. Outros problemas dizem respeito à destilação fora da norma (22%), aspecto (8,5%), irregularidades no teor de enxofre (3,4%) e presença de solventes (3,4%).
Um ponto importante a ser lembrado: solicitar o teste do combustível no posto é um direito do consumidor. No caso da gasolina, o teste da proveta permite saber se esse combustível tem, realmente, os 27% de etanol obrigatórios por lei. No caso da nova gasolina, em especial, pode ser solicitado o teste do densímetro e o combustível deve estar com densidade superior a 715 mg. Constatou irregularidade? Denuncie.
Confira os principais tipos de adulteração na gasolina
Etanol hidratado
Para o etanol hidratado, 76,3% das irregularidades estão no teor alcoólico/massa específica a 20°. E o segundo problema mais presente (7,9%) tem a ver com a condutividade (capacidade para conduzir eletricidade), seguido de teor irregular de etanol (5,3%), quantidade inadequada de metanol (5,3%), aspecto fora do previsto (2,6%) e irregularidade em resíduo por evaporação (2,6%).
Para evitar dor de cabeça, ao abastecer com etanol, preste atenção ao densímetro acoplado à bomba. Nele, há um aparato que fica flutuando dentro de uma ampulheta. Ao encher o tanque do seu veículo, verifique se o equipamento se mexe, sinal de que o combustível está passando por ele. Se a coluna vermelha do densímetro estiver acima do nível do líquido, o etanol tem problemas. Nesse caso, denuncie!
Óleo diesel
Quanto ao óleo diesel B, o teor de biodiesel abaixo do exigido é a principal irregularidade (42,9%). Segundo a legislação, essa mistura deve ser de 12%, mas a ANP chegou a autorizar a redução para 10% em junho, setembro e outubro, já que a oferta de biodiesel ficou ameaçada pelos efeitos da pandemia no mercado. Outros problemas recorrentes são presença de água e sedimentos, aspecto e ponto de fulgor mínimo, um fator importante para a queima no motor.
VÍDEO: Assim como a gasolina e o etanol, o diesel também pode sofrer adulteração? Especialista responde!
Quando o problema está na bomba medidora
Há casos em que o combustível pode até ser de qualidade, mas a fraude está em outro lugar. Os criminosos podem utilizar componentes eletrônicos (softwares) acoplados às bombas medidoras e programados para exibirem uma quantidade acima do que de fato os consumidores estão levando.
Ricardo Gambaroni, superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), afirma que essa é a fraude mais encontrada quando fiscalizam as bombas. Segundo ele, o prejuízo pode chegar a 1,9 litro por cada 20 litros pagos.
“O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente à quantidade (volumetria), contra o consumidor”, explica o superintendente. Segundo ele, os postos com irregularidades podem pagar multas de até R$ 1,5 milhão. Quando uma fraude é detectada, a empresa responsável perde o direito de realizar manutenção de bombas.
Se perceber que entrou menos combustível no tanque do que você pagou, solicite um teste de vazão no posto. Nesse caso, é usado um recipiente com medida padrão de 20 litros aferido e lacrado pelo Inmetro. A lei permite variação máxima de 100 ml para mais, ou 60 ml para menos ao final da aferição.
Caso encontre irregularidades após o teste, Gambaroni explica que os consumidores podem denunciar os serviços suspeitos. “Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: [email protected].
Instituto Combustível Legal tem ferramenta exclusiva para denúncias
Anualmente, o Brasil registra diversos casos de fraudes nos postos, não apenas de qualidade ou quantidade, mas também tributárias e de propaganda enganosa. Se você sofreu algum tipo de prejuízo, denuncie esses crimes e faça parte da nossa rede em defesa do mercado legalizado.
Conheça a seção Denuncie, do Instituto Combustível Legal, uma ferramenta que ajuda a encontrar o órgão correto na sua região para que possa registrar a sua ocorrência e fazer valer os seus direitos. E não se esqueça: se for abastecer, procure postos de sua confiança!
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