Entrevista: presidente de sindicato em Campinas (SP) afirma que acionou Ministério Público após casos de metanol em combustíveis
Publicado em 27/07/2023 por Jean Souza
O metanol é uma substância usada na indústria química e, por ser altamente tóxico, o seu uso e manuseio são controlados. Entretanto, é comum que os boletins de fiscalização divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relatem a presença dessa substância em combustíveis adulterados. Quando inalado, ingerido ou absorvido pela pele, o metanol pode causar danos aos olhos, rins e fígado. A exposição excessiva ao produto pode levar, inclusive, à morte.
Recentemente, vários casos, em diferentes partes do país, de postos adulterando combustível com metanol têm sido relatados pelos órgãos fiscalizadores. Em entrevista ao Instituto Combustível Legal (ICL), Emílio Roberto Martins, diretor-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região (Recap), comenta como a organização tem lidado com o problema. Ele chama atenção para postos que passam por dificuldades financeiras e são tomados por máfias e alerta que o preço muito abaixo do mercado é um dos maiores indicativos de fraudes. Confira a seguir:
ICL: O Recap divulgou recentemente nota de apoio a uma operação da Polícia Civil, em parceria com a Secretaria de Fazenda e o Ipem, que resultou no fechamento de um posto que vendia combustíveis adulterados com até 98% de metanol. Como o sindicato vê esse problema envolvendo metanol?
Emílio Roberto Martins: A adulteração por metanol, ou a substituição do etanol por metanol, em vários casos, traz um agravante, porque envolve saúde pública. Estamos falando de um produto que é cancerígeno, pode cegar, mata ao ser ingerido. É um produto que o consumidor está levando para casa sem saber. Está [aparecendo] em quantidade enorme aqui na região e preocupa demais.
Nós fizemos um levantamento agora, com algumas análises, e ficamos surpresos com a quantidade de postos que estão vendendo metanol como produto para adulterar a gasolina e aumentar seu grau alcóolico. Então, tomamos as seguintes providências: temos informado a ANP constantemente sobre o que estamos fazendo, informamos a Polícia informalmente, e já fizemos a denúncia ao Ministério Público, especificamente, pedindo ao Gaeco [Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado] providências, pois estamos diante de uma situação alarmante. Essa denúncia foi feita no final do ano passado e estamos aguardando o retorno do Ministério Público de Campinas.
ICL: A percepção que vocês têm desse problema é que as misturas com metanol têm aumentado?
Emílio Roberto Martins: Está intenso. Acho que, enquanto tiver uma falta de controle total da importação desse produto, a tendência é aumentar.
ICL: Quais medidas são importantes para combater esse problema? E quais devem ser os órgãos ou entidades competentes para coibir a adulteração de combustível por metanol?
Emílio Roberto Martins: Acho que a ANP deveria concentrar esforços e atuar logisticamente. A gente sabe que esse produto entra por um porto específico. Aqui tem uma incidência grande desse produto, não sei outros estados e outras regiões, mas não deve ser muito diferente. Acho que a ANP deveria fazer um esforço concentrado para imediatamente identificar e mapear onde esse produto está sendo despejado e identificar a origem dele, pois não é tão difícil. O Brasil não produz esse produto em larga escala e quase a totalidade dele é importada para um fim específico, que é a indústria de biodiesel. É só ver quem está importando e tentar achar onde é que está o desvio de finalidade do produto. E fiscalizar.
É um problema de saúde pública. Não é só mais o carro, o patrimônio ou o imposto [que estão ameaçados], é a saúde das pessoas, dos frentistas, das pessoas que manuseiam [combustível]: o motorista do caminhão, o funcionário do posto que recebe os produtos e o consumidor que leva pra casa.
ICL: O que o consumidor deve observar para não cair em golpes envolvendo adulteração de combustíveis?
Emílio Roberto Martins: Primeiro, ter cuidado com os preços fora da curva. A competição acontece em determinada faixa de preço. Quando você encontra alguém promovendo um preço extremamente fora de uma curva, o consumidor tem que tomar cuidado (…) Hoje a regularidade fiscal e tributária também pode indicar um ilícito, um crime praticado por aquele posto. Se acontece isso é porque tem alguma coisa errada ali. Fuja desse posto.
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Confira a nota divulgada pelo Recap e outras instituições (publicada em abril)
Nota conjunta de apoio às operações policiais de combate a fraudes no setor de combustíveis
O Recap, a Fepospetro e o Sinpospetro – Jundiaí/SP manifestam total apoio à exitosa operação da Polícia Civil em parceria com a Secretaria da Fazenda e Ipem, no último final de semana, em Jundiaí/SP, e que resultou no fechamento de um posto que vendia combustíveis adulterados com até 98% de metanol, um produto considerado tóxico.
Entendemos que o trabalho permanente de fiscalização destas instituições, além de combater fraudes no setor de combustíveis, corrobora com o nosso desafio conjunto de moralizar o mercado, coibir a concorrência injusta, defender os consumidores em seus direitos e proteger a saúde de trabalhadores do ramo.
O Recap preza pela livre concorrência de mercado entre os revendedores de postos de combustíveis e desaprova qualquer tipo de prática desleal ou conflitantes com as regras estabelecidas e as Leis vigentes.
Inflamabilidade: O metanol é altamente inflamável e tem um ponto de inflamação mais baixo em comparação com outros combustíveis comuns, como a gasolina. Isso significa que o metanol pode pegar fogo mais facilmente e queima rapidamente. Em caso de vazamento ou acidente, a presença de metanol em uma mistura de combustível aumenta o risco de incêndios e explosões.
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