Atenção: casos de combustível adulterado com metanol se espalham por todo país. Acompanhe!
Publicado em 29/08/2023 por Redação
Atualizado em 29/08/2023 – caso reincidente no Rio de Janeiro (Niterói e São Gonçalo)
Recentemente, diversos postos foram flagrados pelas forças de fiscalização adulterando combustível com metanol, substância altamente tóxica e proibida por lei para uso em veículos. Em alguns estabelecimentos, a adulteração criminosa é tão alta que chega a mais de 80% de metanol na mistura, uma ameaça real a consumidores e funcionários dos postos. Até o momento, as autoridades autuaram mais de 20 postos, em diversas regiões do país, identificados com presença de metanol no combustível. Os estabelecimentos foram interditados, ou tiveram sua licença de operação suspensa.
O metanol é um líquido incolor, inflamável (de chama pouco visível), volátil e com leve odor de álcool. A exposição humana ao metanol pode ocorrer por inalação, ingestão e contato com a pele, causando intoxicação aguda, incluindo náusea, vômito, dores de cabeça, vertigem, fotofobia, visão turva e até mesmo cegueira. É importante esclarecer que a exposição a elevadas concentrações (de 4 a 10 ml de metanol) pode causar a morte.
Origem do problema na importação
Para o diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), Carlo Faccio, é importante identificar a fonte do problema. “É preciso intensificar a fiscalização sobre a importação ilegal de produtos como o metanol, que acabam sendo desviados de suas finalidades de uso como matéria-prima na produção industrial de várias substâncias orgânicas e de biodiesel e utilizado ilegalmente para adulteração de combustíveis, o que é um risco gravíssimo para a sociedade”, explica.
Faccio lembra que o ICL vem reforçando há tempos a preocupação com a nova onda de uso do metanol em combustíveis, que pode ser encontrada nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do país. “Cabe esclarecer, novamente, que a comercialização desse produto é proibida por lei em virtude de sua toxicidade. A legislação entende que o metanol é insumo, e não combustível. Já existem registros de casos de comercialização de gasolina e etanol batizados com índices superiores a 80% de metanol”, alerta o diretor.
Acompanhe os casos recentes de interdição de postos com metanol
Rio de Janeiro
> No dia 29 de agosto, durante operação, o Procon, a ANP e a Delegacia de Defesa de Serviços Delegados (DDSD) retiram bombas de quatro postos de combustíveis em Niterói e São Gonçalo. Os estabelecimentos estavam desrespeitando interdição anterior e comercializavam combustível diferente do anunciado. Os postos visitados sofreram interdição porque comercializavam metanol.
> No dia 09 de agosto, agentes da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) realizaram uma ação de fiscalização em seis postos, localizados em São Gonçalo e Niterói, na região metropolitana do Rio. Um posto no bairro Porto da Pedra, em São Gonçalo, já autuado e interditado anteriormente por conta da comercialização de gasolina com excesso de etanol e também com adição de metanol. Na operação, os agentes constataram que os lacres estavam rompidos e que o posto seguia funcionando normalmente.
> Em julho, um posto do município de Niterói é flagrado vendendo combustível adulterado com metanol e interditado por fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No local, foi identificado a presença de combustível adulterado com mais de 61% de metanol na mistura.
> Ainda em Niterói, em junho, a ANP interditou as bombas de combustível de um posto no bairro Barreto por adição ilegal de metanol no etanol hidratado. No mesmo mês, a ANP interditou, na região metropolitana do Rio de Janeiro, postos nos bairros de São Cristóvão, Taquara, Jacarepaguá e Belford Roxo, após a constatação que os estabelecimentos comercializavam etanol hidratado com presença significativa de metanol. Em alguns casos com, constatou-se a presença de metanol em concentrações que chegavam a 81,2%, levando à interdição dos postos.
Saiba mais: https://diariodorio.com/tres-postos-de-combustivel-do-rio-sao-interditados-por-vender-etanol-adulterado/
Espírito Santo
Três postos de combustíveis da Grande Vitória, sendo dois em Vila Velha e um em Guarapari, foram interditados suspeitos de adulterar etanol com metanol. A operação foi realizada no dia 05 de julho pela Polícia Civil; Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales); e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Sergipe
Também no dia 5 de julho, uma força-tarefa composta pelo Procon, Sefaz e as Polícias Fazendária e Civil acompanhou o recolhimento de combustível adulterado encontrado em uma rede de postos de Aracaju, que teve quatro estabelecimentos interditados durante fiscalizações realizadas no mês de junho. As amostras coletadas dos combustíveis indicaram a presença de metanol em níveis muito elevados.
Saiba mais: https://www.nenoticias.com.br/combustiveis-postos-interditados-na-grande-aracaju/
São Paulo
No dia 17 de julho, um posto de combustível, localizado na Avenida Brasil, na região central de Campinas, foi interditado durante uma operação da Polícia Civil, com apoio da ANP e do Ipem. Segundo a ANP, foram encontrados mais de cinco mil litros de metanol em um dos tanques do estabelecimento.
Em São Paulo, no mês de junho, a Polícia Civil foi acionada e lacrou um posto no município paulista de Piracicaba, após fiscais da ANP constatarem que o combustível à venda estava adulterado com metanol.
Desconfiou? Denuncie
É essencial ficar atento à procedência dos produtos vendidos nos postos.
Como orientações para boas práticas, o ICL recomenda que o consumidor esteja sempre atento a situações de preços muito abaixo do mercado, como as promoções relâmpago, e a práticas comerciais que fujam à normalidade.
Também é importante que o consumidor exija a nota fiscal de cada abastecimento, pois esse é o seu comprovante para uma possível denúncia sobre problemas de qualidade e quantidade de combustível e propaganda enganosa.
E caso tenha sido vítima de golpe na hora de abastecer, saiba que é o seu direito reclamar. E isso pode ser feito por meio de denúncia aos órgãos competentes. Pensando em ajudar o consumidor, o ICL disponibiliza uma ferramenta chamada Denuncie, que facilita encontrar na sua região o órgão competente para a denúncia que deseja realizar. Acesse e escolha o tipo de irregularidade que foi vítima, ou presenciou, e faça valer os seus direitos. Você, consumidor, pode contribuir para um mercado mais justo e honesto para todos.
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