Com ações 24 horas por dia, sete dias por semana, Operação Foco concentra esforços para combater mercado irregular de combustíveis no estado do Rio
Publicado em 08/01/2024 por Alessandra de Paula
A Operação Foco é uma importante ação do Governo do Estado do Rio de Janeiro para coibir a evasão de ativos, fiscalizar as divisas e as cargas que entram no estado. E o combustível irregular é um dos principais alvos da operação, que atua de forma integrada com órgãos estaduais, federais, municipais e, principalmente, com a Inteligência da Polícia Civil, conforme explica o coronel Eduardo Vaz Castelano, Subsecretário Especial de Controle de Divisas do Estado do Rio de Janeiro:
“Através de cinco postos de controle fiscal, localizados nas divisas de Minas, Espírito Santo e São Paulo, auditores fiscais, juntamente com agentes civis e militares, integram essa força especial, fazendo essas operações 24 horas, sete dias por semana. Além dos postos físicos, temos uma operação volante, que deslocamos para rotas de fuga, muitas vezes no interior do estado”, explica o coronel.
Entre os produtos que encabeçam a lista de evasão fiscal estão os combustíveis, cigarros e bebidas, segundo aponta Castelano:
Apoio do ICL para perdimento de produtos apreendidos
“No nicho de combustíveis, em 2022, tivemos o total de 2.141.400 litros apreendidos. Por meio da lei de perdimento, esse combustível pode ser redirecionado para órgãos públicos. A parceria com o ICL tem nos ajudado bastante nisso. O material que é apreendido, fruto do nosso esforço, está sendo revertido para as polícias civil e militar. Ou seja, algo que um dia foi ilegal é revertido de forma legal para órgãos públicos. Nada mais justo que aconteça isso!”, ressalta.
É importante destacar que nem todo volume de combustível apreendido é revertido para perdimento, podendo ser liberado após pagamento do tributo.
Volume de combustível apreendido em 2023 já supera ano anterior
De acordo com Castelano, sem contar ainda os meses de novembro, e dezembro, os agentes da Operação Foco já apreenderam, entre etanol, diesel e gasolina, 60 mil litros a mais de combustíveis do que em 2022, alcançando o número de 2.201.351 litros.
No topo da lista de irregularidades está o etanol, seguido da gasolina, diesel, metanol e querosene de aviação. O maior número de apreensões tem ocorrido no posto fiscal de Mato Verde, em Campos, com produtos vindos do Espírito Santo.
No que diz respeito especificamente ao combustível adulterado com metanol, a equipe da Operação Foco contou com a colaboração do Instituto Combustível Legal (ICL), já que o produto precisa ser incinerado, tendo em vista a não conformidade. Nesse caso, o ICL orientou com a indicação de uma empresa especializada em incineração.
Nesse final de ano, a Operação Foco está preparando mais uma ação para fiscalização de combustível irregular, adianta o coronel Castelano:
“Nosso objetivo principal é combater a evasão fiscal, recuperar ativos, combatendo a concorrência desleal que afeta empresários e consumidores. Quem faz isso tem que se conscientizar de que não vale a pena burlar o fisco”, completa.
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