Com apoio do ICL, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro recebe mais de 300 mil litros de combustíveis
Publicado em 01/05/2023 por Alessandra de Paula
Cumprindo sua missão de apoiar o combate às irregularidades e contribuir com a sociedade, o Instituto Combustível Legal (ICL) apoiou a doação de 307.778 litros de etanol à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), apreendidos em operações contra sonegação fiscal realizadas pela Secretaria da Fazenda.
Coube ao ICL a responsabilidade de armazenar o combustível, por meio de suas associadas, e fazer a entrega do produto. O combustível vai abastecer a frota completa da polícia militar carioca durante uma semana, gerando economia de quase R$ 2 milhões para a instituição.
A cerimônia de entrega do cheque simbólico à corporação foi realizada na sexta-feira (28), no Salão nobre do Quartel General da PMERJ, no Centro do Rio.
O evento, que contou com a presença de Emerson Kapaz e Carlo Faccio, respectivamente presidente e diretor do ICL. teve a participação de autoridades, incluindo os subsecretários da Receita, Adilson Zegur, e de Estado de Energia e Economia do Mar, Felipe Peixoto. Também estiveram presentes o Coronel Neto, subsecretário de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado da Polícia Militar (SEPM); e o Coronel Eduardo Vaz Castelano, subsecretário Especial de Controle de Divisas.
“O instituto acredita que o esforço que estamos fazendo para apoiar a fiscalização e o controle de barreiras, ajudando o estado a ter um retorno concreto e efetivo, se concretiza nessa cerimônia de hoje. Por meio da lei do perdimento, conseguimos devolver gratuitamente o combustível para o estado. Hoje, foram 307 mil litros, mas ainda temos um milhão de litros para serem liberados. Isso significa, mais ou menos, R$ 5 milhões que o estado economiza. Nosso objetivo é que isso seja replicado em outras regiões. Nossa dificuldade é a lei do perdimento, que não existe ainda em todos os estados”, explicou o presidente do ICL.
Operação Foco
O trabalho de combate à sonegação da Sefaz-RJ conta com auditores em três barreiras fiscais localizadas nas divisas do estado e em fiscalizações volantes realizadas em parceria com outros órgãos, a exemplo da Operação Foco, da Casa Civil.
“Nada mais justo do que o material químico, que seria descartado, ser reaproveitado por uma frota como a da PM, que gasta muito combustível”, apontou o subsecretário Especial de Controle de Divisas, Coronel Eduardo Vaz Castelano.
De acordo com Adilson Zegur, subsecretário da Receita, a Secretaria da Fazenda está totalmente alinhada com iniciativas como a realizada na sexta-feira (28), de entrega de combustível para a PM:
“O corpo de auditores fiscais está se dedicando com sucesso para concluir os processos de apreensões de cargas ilegais. Dessa forma, colocamos o combustível nas bases do ICL, para depois disponibilizar para o próprio estado. A PM, em especial, tem sido bastante privilegiada nessa distribuição. Temos mais um milhão de litros na ponta da agulha. Em breve, teremos outro evento”, adiantou Zegur.
‘O fruto da apreensão vai servir ao estado’
O subsecretário de Estado de Energia e Economia do Mar, Felipe Peixoto, destacou a atuação em conjunto com o ICL:
“Essa parceria com o Instituto Combustível Legal é fundamental, combatendo a criminalidade e fazendo com que o fruto da apreensão sirva ao estado”, frisou.
Coronel Neto também comemorou a iniciativa: “Nosso consumo de combustível médio por mês é de um milhão e 400 mil litros de gasolina, mais 400 mil litros de diesel. Em 2022, a ação orçamentária que representam a maior despesa para Polícia Militar foi justamente o consumo de combustível. A entrega de combustíveis, proporcionada pelo Instituto Combustível Legal, vai garantir uma semana de combustível para toda a frota da PM, com cerca de 2.700 viaturas. É uma semana que a gente deixa de pagar pelo produto. Esse dinheiro pode ser aplicado em outras aquisições, em outros projetos da corporação, que não estavam sendo realizados por falta de recursos. Essa iniciativa mostra a importância de o poder público estar integrado com a iniciativa privada”, frisou.
Guido Rogério Macedo Silveira Filho, vice-presidente Jurídico da Ipiranga, também ressaltou a importância da parceria com as autoridades:
“A gente sabe que a maior dificuldade que as autoridades têm é que, quando fazem a apreensão, não sabem onde colocar os produtos. As companhias estão sempre preparadas para receber o material apreendido. Acho que essa é uma colaboração que as empresas podem dar, contribuindo para repressão cada vez maior das irregularidades e facilitando o trabalho das autoridades junto a quem não paga tributos”, completou.
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