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Tecnologias para monitoramento: conheça as iniciativas da Sefaz-RS e da Polícia Rodoviária Federal para coibir sonegação e roubos nas estradas

Publicado em 31/05/2021 por Jean Souza

Iniciativas envolvem criação de sistemas para uso nacional, uso de ondas de rádio, câmeras inteligentes e integração de diferentes agentes no combate ao crime

Sonegações tributárias complexas e roubos de cargas pelo crime organizado estão fazendo as autoridades buscarem tecnologias cada vez mais inteligentes, seja entre os governos estaduais, seja nas forças de polícia.

Alguns exemplos de iniciativas vêm da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS), que está implementando um programa com uso de inteligência artificial e medidas preventivas para combate à sonegação. Outros vêm da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que implantou um sistema nacional para recuperar veículos roubados e agora prepara o lançamento de uma tecnologia para rastreamento de produtos.

Saiba em que fase estão essas medidas brasileiras que servem de referência para o combate a fraudes no setor de combustíveis e se colocam como soluções futuras para problemas na distribuição de cargas no país.

Ações e tecnologias empregadas pela Sefaz-RS

Programa Águia

Como parte da agenda Receita 2030, o Programa Águia tem como objetivo controlar o fluxo interno e interestadual de veículos e cargas, mediante atividades de monitoramento e intervenções seletivas. Isso requer, por meio da integração com órgãos de fiscalização federais, estaduais, municipais e de segurança pública, o emprego intensivo de tecnologia e inteligência artificial, ampliando a comunicação digital com os cidadãos, incluindo atendimento virtual, aplicativos móveis e buscas inteligentes em base de dados oficiais. Situação atual: Já tem atividades em curso.

Centro de Operações Estaduais – COE

Será um núcleo estratégico de identificação de alvos e de requisição de intervenções, executadas pela Central de Serviços Compartilhados Volantes (CSC Volantes), nos Postos Fiscais e também no trabalho integrado com outros órgãos. Situação atual: as etapas de estruturação têm conclusões previstas para o segundo semestre deste ano.

Entre as tecnologias de monitoramento a serem utilizadas estão: 

  • Câmeras LPR: Equipamentos com tecnologia capaz de fotografar as placas dos carros, reconhecendo automaticamente as informações sobre os veículos, disponíveis em bancos de dados;
  • Antenas RFID: Tecnologias que usam radiofrequência para ler, à distância, informações inseridas numa etiqueta afixada nos veículos. Esse tipo de sistema permite o rastreamento automático de carregamentos e documentos fiscais eletrônicos em veículos de carga. Possibilitam que os caminhões circulem com chips que possuem informações sobre todas as notas fiscais eletrônicas da carga. Isso pode até substituir a parada nos postos fiscais.
  • LoRa e LoraWAN: Tecnologias de radiofrequência, que permitem comunicação a longas distâncias com consumo mínimo de energia.

Entre os benefícios esperados pelo conjunto de medidas, estão ganhos de eficiência e produtividade, bem como mais agilidade no monitoramento do trânsito de mercadorias, afirma a Sefaz.

Combate à sonegação

A Sefaz-RS afirma que vem priorizando as ações preventivas, que incentivam o cumprimento voluntário por parte dos contribuintes, como programas de autorregularização. Com as ações em andamento, o governo informa que aplicou, em 2020, R$ 827 milhões em multas na área tributária e regularizou R$ 217 milhões entre os contribuintes. Nos dois últimos anos, o governo do estado realizou cerca de 45 operações ostensivas de fiscalização.

Ações e tecnologias empregadas pela Polícia Rodoviária Federal

Sistema Nacional de Alarmes – Sinal

Criado para ajudar a PRF a encontrar veículos furtados ou roubados, o Sistema Nacional de Alarmes (Sinal) é uma plataforma para uso das vítimas de delitos. Segundo a PRF, “ele supre uma importante necessidade, pois disponibiliza aos policiais rodoviários federais em todo o país, imediatamente após o registro, informações de ocorrências de furto/roubo de veículos, tornando-se uma eficiente ferramenta no combate a esse tipo de crime”. Situação atual: implantado, com serviço também pelo número de telefone 191.

Serviço de Mobilidade Logística e Interfaces Modais – SMLI

De acordo com a PRF, a rastreabilidade de produtos é “uma das medidas mais importantes para inibir os crimes de roubo, furto, receptação, apropriação indébita, contrabando e descaminho de cargas”. Nesse sentido, a instituição criou o SMLI.

A tecnologia existe em outros países, com checagem de produtos por QR Code, e, segundo a PRF, possibilitará a identificação individual de cada produto, informando aos órgãos de fiscalização, ou mesmo ao consumidor, todo o caminho percorrido por cada produto desde sua origem até sua destinação final, inibindo, assim, a circulação de produtos advindos de atividade criminosa. Situação atual: em estágio avançado de implantação.

Faça também a sua parte. Se desconfiou, denuncie!

Caso tenha presenciado alguma movimentação suspeita nas estradas, faça a sua parte e denuncie. E isso pode ser feito por meio dos órgãos competentes. Pensando em facilitar o processo de denúncia, o Instituto Combustível Legal possui uma ferramenta chamada Denuncie, que facilita encontrar na sua região o órgão competente para a denúncia que deseja realizar. Acesse o endereço https://institutocombustivellegal.org.br/denuncie/ e escolha o tipo de irregularidade que foi vítima, ou presenciou. Faça também a sua parte e contribua para um mercado mais justo e honesto para todos.

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