Sonegômetro do ICL aponta sonegação de mais de R$ 2,5 bilhões em janeiro e fevereiro
Publicado em 07/02/2023 por Alessandra de Paula
O Brasil perde bilhões por ano com a sonegação de impostos no setor de combustíveis. Os números são alarmantes, como mostra o Sonegômetro, ferramenta desenvolvida pelo Instituto Combustível Legal (ICL), e disponibilizada na página principal do site, para mostrar a dimensão do problema.
Os números são computados a partir do estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que estima rombo de mais de R$ 14 bilhões anuais em sonegação e inadimplência no mercado de combustíveis. Com base nesses dados, somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, calcula-se que mais R$ 2.5 bilhões já foram para o bolso dos sonegadores.
“Esse investimento poderia ser direcionado ao erário para aplicação na Segurança, Saúde e Educação, com benefícios para toda sociedade”, afirma o presidente do ICL, Emerson Kapaz.
Aprovação de lei que caracteriza devedor contumaz pode mudar o jogo
À frente do instituto desde janeiro de 2023, Kapaz pretende priorizar justamente a aprovação do PLP 164/2022 (antigo PLS 284/2017), que caracteriza a figura dos devedores contumazes, aqueles que fazem do não pagamento de tributos uma estratégia de negócio.
ICL defende simplificação tributária no setor
Além do combate ao devedor contumaz, outra iniciativa importante do ICL é a simplificação tributária e uniformização das alíquotas de ICMS em todo o país. Confira a seguir alguns benefícios de um modelo tributário mais simples no setor de combustíveis.
- Reduzir a complexidade dos processos: existem milhares de regras para atender às exigências tributárias no país, e isso gera o famoso “custo Brasil” e estimula a sonegação.
- Facilitar controle fiscalizatório: concentrar os tributos na produção e importação possibilita um maior controle e efetividade dos órgãos de fiscalização, eliminando possíveis descaminhos de produtos.
- Gerar previsibilidade aos estados e mitigar aumentos de preços automáticos ao consumidor final: com a desindexação dos tributos de movimentos de preço do produto nas refinarias e nas usinas, cria-se maior estabilidade no preço final com a adoção de alíquotas “ad rem” por produto – valores fixos por litro. Isso contribui para o fim da guerra fiscal e desequilíbrio concorrencial entre os estados, desestimulando a ocorrência de fraudes.
- Contribui para a concorrência leal entre as empresas. Quem usa de má fé não paga impostos e, assim, consegue vender combustível a preços irreais, prejudicando empresários e empresas honestas.
- Reduz a sonegação e inadimplência de empresas fictícias, também conhecidas como devedores contumazes. Resulta em aumento de arrecadação, possibilitando mais recursos para áreas importantes, como Saúde, Educação e Segurança.
A partir de medidas como a caracterização do devedor contumaz e da simplificação tributária, espera-se que o Sonegômetro possa refletir um volume cada vez menor de inadimplência e sonegação.
A luta contra o comércio irregular é árdua, mas o ICL segue em sua missão diária de estimular um ambiente ético, no qual o grande beneficiado é o consumidor.
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