Pioneiro na utilização de laboratórios móveis, Rio Grande do Sul adota tolerância zero contra crimes no setor de combustíveis
Publicado em 26/10/2023 por Alessandra de Paula
Combater os crimes no setor de combustíveis tornou-se prioridade na região Sul, e os resultados já são visíveis, como revela Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, promotor de justiça da Promotoria de Defesa do Consumidor em Porto Alegre. A instituição já ingressou com mais de 480 ações cautelares, e a tolerância com o crime neste setor é zero, seja fraude ou erro operacional:
Segundo o promotor, a morte de um colega do Ministério Público de Minas Gerais, em 2001, enquanto investigava problemas de qualidade nos combustíveis, acabou impulsionando os Ministérios Públicos a priorizarem o combate às fraudes. “No Rio Grande do Sul, intensificamos o trabalho a partir de 2003. Na época, havia cerca de 27,5% de não conformidade. A cada três postos, um tinha problema, inclusive algumas distribuidoras que serviam basicamente para fraudes. Atualmente, após um trabalho contínuo de fiscalização, o número de não conformidades no setor de combustíveis não passa de 1%”, ressaltou.
Atualmente, de acordo com o promotor, a maioria das irregularidades diz respeito a erros operacionais, alguns casos ligados a mudança no teor de biodiesel; postos de combustíveis em má conservação, afetados pelas chuvas (as infiltrações afetam o etanol, tornado o produto fora de especificação); e problemas com ponto de fulgor nos combustíveis… “O cenário é bem diferente de anos atrás, quando tínhamos verdadeiras organizações criminosas instaladas para fazer fraudes”, explicou.
No que é relacionado à mudança no teor de biodiesel, ele afirma que a mistura é feita, via de regra, nas distribuidoras, mas, eventualmente, podem ocorrer fraudes usando biodiesel de valor mais baixo em alguns postos revendedores. De qualquer forma, segundo ele, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade é do estabelecimento que disponibiliza o produto ao mercado.
Contrabando formiguinha
Existem casos de contrabando tipo formiguinha na fronteira com Uruguai e Argentina, segundo o promotor, mas não se verifica a disponibilização desses produtos por postos:
“Nas fronteiras secas, tem alguns moradores que vão diretamente à Argentina e abastecem os veículos, mas sempre alertamos que o combustível lá tem outra configuração, com presença de enxofre, e não tem mistura de álcool na gasolina, ou seja, eventualmente pode haver avarias nos veículos”, ressaltou.
Ministério Público do Rio Grande do Sul é pioneiro no uso de laboratório móvel
Desde 2006, o Ministério Público do Rio Grande do Sul utiliza um laboratório móvel e, com a ajuda de um engenheiro, a instituição consegue combater mais rapidamente as irregularidades, segundo Silva Filho:
“Antes da implantação do nosso laboratório móvel, às vezes, recebíamos os resultados dos processos administrativos da ANP, que duravam três, quatro anos, mas, obviamente, o produto já tinha sido vendido. Hoje, fazemos uma análise instantânea de alguns produtos, com o engenheiro químico do nosso laboratório móvel, e conseguimos verificar rapidamente se a carga que está no posto tem problema, tomando rapidamente medidas judiciais para impedir a continuidade da comercialização do produto.
A iniciativa do laboratório móvel foi tão positiva que o MP-RS já ajudou outros estados a fazer análises mais rapidamente.
“Já circulamos em 16 estados fazendo o trabalho de coleta e análise dos produtos de várias capitais do Brasil. Inclusive, alguns MP já implantaram laboratórios móveis com nossa ajuda. O Rio Grande do Sul é pioneiro nesse sentido. Seria de grande utilidade se cada promotoria, em cada estado, pudesse fazer rapidamente as análises e tomar as providências de forma imediata. Quando o estado funciona de forma correta, todos têm a ganhar”, completou o promotor.
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