fbpx Entenda como a versão eletrônica do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) pode ajudar a combater irregularidades no setor - Instituto Combustível Legal
Legislação

Entenda como a versão eletrônica do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) pode ajudar a combater irregularidades no setor

Publicado em 08/02/2022 por Alessandra de Paula

As instituições seguem firmes aprimorando os procedimentos e iniciativas para combater as irregularidades no mercado de combustíveis. A ANP aprovou, no dia 13 de janeiro, a realização de consulta e audiência públicas para atualizar a Portaria nº 26/1992, do extinto Departamento Nacional de Combustíveis (DNC), que instituiu o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). No âmbito da revenda, o LMC serve para registro diário, pelos postos, dos estoques e movimentação de compra e venda de produtos.

A revisão tem por objetivo atualizar a portaria às práticas mais modernas utilizadas pelo mercado e às novas tecnologias. Assim, traz a possibilidade de o LMC ser gerado de forma eletrônica, com dados atualizados diariamente, e impresso apenas em caso de necessidade.

Ana Mandelli, gerente de distribuição de combustíveis do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), ressalta a importância da iniciativa:

“O objetivo é monitorar o abastecimento nacional de combustível, com a proposta de minimizar possíveis falhas no abastecimento e conseguir trabalhar de forma preventiva. Dessa forma, teremos oportunidade de cruzar os dados que a gente já tem hoje na ANP para identificar movimentos suspeitos. O LMC contribui de maneira muito significativa para o mercado como um todo”, frisa.

De olho no fluxo dos produtos combustíveis

Ana explica que, na prática, o LMC, em sua versão eletrônica, é um sistema desenvolvido pela ANP, no qual todos os players do setor vão ser obrigados a informar diariamente a sua movimentação por produto.

“Tivemos algo temporário durante a pandemia, com as empresas informando a movimentação diária, mas os dados não eram trabalhados com a intenção de ser o controlador, ou organizador do abastecimento. Era só para pegar flutuações de consumo para evitar desabastecimento de alguns insumos especiais, como etanol e biodiesel, que são misturados ao diesel e à gasolina”, explica.

LMC ainda em fase de testes no setor de aviação

De acordo com Ana, controlar a movimentação de produtos no mercado de combustíveis é um desafio grande:

“O dado diário não é simples de coletar, por isso a ANP optou por começar um projeto piloto para testar como funciona com produtos mais simples, em um ambiente mais controlado, com menor quantidade de agentes, que é o querosene de aviação. Os testes começaram agora no início do ano, sem previsão ainda de estar disponível para todo o mercado”, conta.

Leia também: