Delegado fala sobre a ‘Operação Bomba Limpa’, que combate fraudes nos postos do Rio de Janeiro
Publicado em 06/10/2020 por Alessandra de Paula
Em entrevista ao site do Instituto Combustível Legal, o Delegado Marcos Cipriano, subsecretário de fiscalização de ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC) do Rio de Janeiro, fala sobre a Operação Bomba Limpa, que fiscaliza postos de combustíveis no Rio de Janeiro. “O mais importante é não deixar que o consumidor seja lesado, que ele possa ter a certeza que vai colocar combustível no seu carro e vai receber a quantidade correta pela qual pagou, e com qualidade. Estamos aqui para dar essa tranquilidade ao cidadão”, ressaltou o delegado. Confira a entrevista completa:
Instituto Combustível Legal: Há quanto tempo existe a Operação Bomba Limpa? Como funciona na prática?
Marcos Cipriano: O Governo do Estado do Rio de Janeiro realiza desde 18 de fevereiro de 2017 a Operação Bomba Limpa em parceria com o PROCON-RJ, Ipem-RJ, ANP, Sefaz e os agentes da Equipe Volante Barreira Fiscal.
A Barreira Fiscal, por meio da sua equipe volante, montou uma força-tarefa que conta com grandes parceiros. A vistoria acontece semanalmente nos postos de combustíveis em todo Estado do Rio, com intuito de identificar supostas adulterações e outras irregularidades que desrespeitem o Código de Defesa do Consumidor.
Instituto Combustível Legal: Quais os resultados que a operação já alcançou?
Marco Cipriano: Nos últimos dois anos, foram fiscalizados 179 postos de combustíveis. Destes, dois foram interditados e 136 bicos, quatro tanques e seis bombas lacradas.
Instituto Combustível Legal: Qual a importância de iniciativas como a Bomba Limpa?
Marco Cipriano: O mais importante é não deixar que o consumidor seja lesado, que ele possa ter a certeza de que vai colocar combustível no seu carro e vai receber a quantidade correta pela qual pagou, e com qualidade. Estamos aqui para dar essa tranquilidade ao cidadão.
Instituto Combustível Legal: Quais são as principais irregularidades encontradas? E as regiões mais críticas?
Marco Cipriano: Bombas de combustíveis são verificadas se estão vendendo litragem abaixo do registrado, lesando, assim, o consumidor, que não leva a quantidade de combustível que acredita estar pagando.
Também realizamos o combate aos “postos clone” sem bandeira [também conhecidos como postos piratas], onde são utilizadas cores de determinada distribuidora de combustíveis, mas o posto não é vinculado a nenhuma empresa, apenas induzem o consumidor ao erro, já que ele acredita estar levando o produto de uma marca, quando não é verdade.
Outras irregularidades são levantadas e autuadas como: produtos expostos à venda com validade expirada, ausência de licença ambiental, ausência de livro de movimentação de combustível, ausência de nota fiscal final ao consumidor, ausência do livro de reclamações, entre outras irregularidades que vêm sendo combatidas por esta Operação.
Não tem uma região mais crítica que a outra. O estado precisa de fiscalização, por isso, estamos aumentado o número de fiscalizações semanais para verificar essas irregularidades.
Instituto Combustível Legal: Quais os cuidados que o consumidor pode ter?
Marco Cipriano: É importante verificar o estado da mangueira de abastecimento, que não deve ter emendas ou vazamentos; o visor da bomba deve ser legível, inclusive à noite; e os indicadores de preço e quantidade de combustível devem ficar zerados, antes do início do abastecimento.
Caso note alguma irregularidade em algum desses itens, por exemplo, você pode entrar em contato com nossa Ouvidoria e denunciar. ⠀
Para isso, o consumidor pode ligar para (21) 97547-2977, ou enviar e-mail para [email protected].
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