Dados divulgados pela ANP alertam para fraudes no mercado de combustíveis
Publicado em 21/03/2023 por Alessandra de Paula
No Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou um balanço das fiscalizações realizadas em 2022. Ao todo, foram realizadas 18.955 ações de fiscalização em todo o território nacional, incluindo 13.921 estabelecimentos, sendo lavrados 3.844 autos de infração em 3.265 empresas.
Entre os principais problemas encontrados, lembrando que a maioria das ações de fiscalização ocorreu em São Paulo (4.171), chama atenção a distribuição do percentual de irregularidades verificadas nas amostras de gasolina fora de especificação. Das fraudes encontradas, 49,8% foram referentes a irregularidades no percentual de mistura de etanol e 17,4% de metanol, conforme gráfico disponível no boletim de fiscalização do abastecimento. Confira abaixo:
Fonte ANP
Vale destacar que a fraude envolvendo metanol é uma das mais perigosas praticadas no setor de combustíveis, tendo em vista que esse tipo de substância pode provocar sequelas graves, como cegueira, problemas renais e hepáticos, e até mesmo a morte.
Confira: Saiba por que o metanol é um perigo invisível no tanque do seu carro
A região Sudeste apresenta o maior percentual de autos de infração motivados por comercializar combustível não conforme com as especificações técnicas (3,8%).
Fonte: ANP
Já o Nordeste é a região com maior percentual de casos de irregularidades no fornecimento do volume de combustível (2,2%).
Fonte: ANP
Do total de infrações, a maior parte das interdições foi por conta de comercialização de combustível com vício de quantidade (28,6%), seguido da comercialização de produtos fora de conformidade (24,3%).
Fonte: ANP
Na Semana do Consumidor, ICL realiza ação de conscientização para abastecimento seguro
Uma coisa é indiscutível: o consumidor é um elo fundamental no combate ao mercado irregular de combustíveis. E um passo importante nesse sentido é, justamente, orientar os motoristas para que conheçam seus direitos e, principalmente, os diferentes tipos de golpes que podem sofrer ao abastecerem o veículo.
Marcando a Semana do Consumidor, o Instituto Combustível Legal (ICL) veiculou em suas redes sociais e no site uma série de orientações para que as pessoas não caiam em armadilhas na hora de encher o tanque.
Entre as dicas, o ICL sempre recomenda exigir a nota fiscal, abastecer em postos de confiança e evitar os estabelecimentos com preço muito abaixo do mercado, um indício de irregularidades à vista!
Uma das missões do Instituto Combustível Legal é orientar os consumidores, não apenas para que fiquem atentos na hora de abastecer o veículo, mas também para que sejam agentes fiscalizadores.
Caso tenha desconfiado de alguma fraude, ou acha que caiu em golpe, acesse a seção Denuncie do site do ICL e saiba quais órgãos podem ser acionados na sua região. Se desconfiou, denuncie!
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