‘A adulteração de combustível com metanol é algo extremamente nefasto e que deve ser punido exemplarmente’, afirma promotora
Publicado em 04/10/2023 por Alessandra de Paula
As irregularidades envolvendo adulteração de combustível com metanol estão atingindo também Sergipe. Em junho deste ano, uma ação conjunta no estado envolvendo o Procon, o Ministério Público, a Polícia Civil, ANP e a Sefaz interditou quatro postos por adulteração de combustível com metanol. Em entrevista exclusiva ao site do Instituto Combustível Legal (ICL), a promotora Euza Missano, do Ministério Público de Sergipe, destacou que, desde então, a fiscalização está sendo intensificada:
“Fizemos uma série de fiscalizações na capital. A primeira, ocorreu em 13 de junho, quando estivemos em nove postos. Encontramos combustíveis que estavam fora das especificações determinadas pela ANP, alguns deles com metanol, detectados pelo laboratório oficial da ANP. Todo o combustível foi levado a uma empresa para fazer o descarte. Existe um inquérito civil, do Ministério Público, que vai apurar as responsabilidades”, explicou.
De quem é a responsabilidade pela contaminação e riscos associados ao produto nocivo?
De acordo com a promotora, após a interdição cautelar da ANP, foi divulgado na imprensa que a responsabilidade não era dos postos flagrados cometendo irregularidades, já que os estabelecimentos não eram bandeirados e, por isso, não possuem equipamentos para detectar presença de metanol no combustível. Logo, o problema estaria na distribuidora.
No entanto, segundo Dra. Euza, após fiscalização do Ministério Público, não foram encontradas irregularidades na distribuidora.
“Ainda está sendo investigado, mas, para o Ministério Público, o que importa, na verdade, é o que foi colocado no mercado para o consumidor, e quem faz isso é o posto”, ressaltou.
Alerta contra o metanol
Durante a fiscalização, foram detectadas, ainda, outras irregularidades, como alteração no teor de biodiesel e inadequações de segurança, como problemas nas válvulas. No entanto, o que mais surpreendeu as autoridades foi a mistura de metanol no combustível, já que, até então, não havia indício desse ato criminoso:
“Lamentavelmente, detectamos metanol. Agora, temos uma agenda de fiscalização fechada com a ANP, como rotina mesmo, para que a gente possa identificar e punir exemplarmente com valor de recomposição de danos à sociedade, de forma que esse produto não seja introduzido no nosso mercado de combustíveis. É algo extremamente nefasto, não só para o condutor do veículo, mas especialmente para a saúde do frentista. Nesse caso, oficiamos ao Ministério Público do Trabalho para as providências pertinentes”, destaca a promotora.
Dra. Euza deixa um alerta para consumidores caso desconfiem de atos ilícitos:
“Exija a nota fiscal em todo o abastecimento que for fazer. Identificando irregularidades, ou problemas no carro, acione imediatamente os órgãos de defesa do consumidor e o posto. É possível denunciar por meio da ANP, Procons dos estados e também na ouvidoria do Ministério Público pelo telefone”, lembra.
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