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Comércio Irregular

São Paulo aposta no trabalho conjunto das instituições para combater crimes no mercado de combustíveis

Publicado em 15/04/2022 por Alessandra de Paula

Uma busca rápida na internet já revela os desafios enfrentados pelo mercado de combustível em São Paulo: Em Guarulhos, posto é autuado por fornecer menos combustível do que o apontado pela bomba; em Osasco, operação flagra suposta fraude em posto de combustíveis. Já em Praia Grande, Ipem-SP encontra irregularidades em posto de combustível

Entre os crimes mais comuns, estão quebra de lacres, o que comprova fraude no sistema digital das bombas; e fraude na quantidade e qualidade dos combustíveis. O consumidor paga por 20 litros de gasolina, por exemplo, e é colocado no tanque apenas 17 litros, além do agravante do produto ser adulterado.

Aumento na descoberta de fraudes

De acordo com o IPEM-SP, houve um aumento na descoberta das fraudes devido ao constante investimento da instituição e do Governo do Estado de São Paulo na capacitação dos fiscais e aprimoramento do laboratório antifraudes, cuja criação contou com apoio do Instituto Combustível Legal (ICL).

Quem comete irregularidades, evidentemente consegue uma margem de preço muito melhor do que aquele que segue as normas

Atuação com forças-tarefa

São Paulo tem apostado também em importantes forças-tarefa, como a Combustível Limpo, capitaneada pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado. Criado em 2021, o grupo reúne várias instituições, e entre suas atribuições, estão a análise e classificação sobre de irregularidades na comercialização; fomento de ações que visem à proteção dos consumidores, do meio ambiente, da saúde e da segurança das atividades na cadeia de comercialização; e celebração de convênios e parcerias para enfrentar as práticas irregulares do ramo.

A Operação Combustível Limpo já realizou 15 operações que resultaram na fiscalização de 64 postos nas cidades de São Paulo, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco e Santo André. Do total, 36 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados.

Em entrevista ao site do Instituto Combustível Legal, Fernando José da Costa, secretário da Justiça e Cidadania, destacou a importância da iniciativa:

“O trabalho de fiscalização sempre foi feito pelo Estado de São Paulo, por meio do Ipem, Procon, ANP, Polícia Civil…  a grande diferença é que quando você faz um trabalho em conjunto, por intermédio de uma força-tarefa que une todas essas autoridades, em vez de investigar uma questão específica, por exemplo, o Ipem faz apenas a pesquisa da volumetria do combustível, a ANP e Procon vão olhar a qualidade do combustível, se está ‘batizado’… Você consegue atuar nas várias frentes. São determinadas medidas tomadas pelos responsáveis pelos estabelecimentos que confrontam com a legislação e geram autos de infração e punição aos comerciantes”, ressaltou.

O secretário alertou ainda os consumidores sobre postos que cobram valores bem abaixo do praticado no mercado:

“Quem comete irregularidades, evidentemente consegue uma margem de preço muito melhor do que aquele que segue as normas. O consumidor acaba procurando os preços menores, imagina que está fazendo economia, mas está sendo enganado, gastando até mais do que se fosse a outro posto”, frisou.

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