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No último ano, Instituto Combustível Legal realizou cerca de duas mil denúncias e apoiou retirada de aproximadamente 70 milhões de litros de combustível irregular do mercado

Publicado em 22/12/2020 por Alessandra de Paula

Em 2020, que foi desafiador para o Brasil e para o mundo, o Instituto Combustível Legal (ICL) mostrou a que veio, fortalecendo sua atuação e transformando-se em instituto. O objetivo com esse grande passo, segundo Carlo Faccio, diretor do ICL, é buscar ainda mais interação e empatia com a sociedade brasileira, direcionando esforços para o combate ao comércio irregular. A criação do instituto repercutiu no mercado de combustíveis, sendo elogiada pelos representantes das maiores distribuidoras do país:

A BR é uma associada fundadora do Instituto Combustível Legal, e defende o combate a todas as irregularidades no setor. A importância do ICL é justamente colaborar com as autoridades para que essas irregularidades sejam atacadas de forma a garantir um ambiente de competição justa para todos” – Rafael Grisolia, presidente da BR Distribuidora.

Confira a entrevista completa do presidente da BR ao site do ICL:

https://institutocombustivellegal.org.br/rafael-grisolia-presidente-da-br-distribuidora-faz-analise-atual-do-mercado-e-destaca-a-importancia-da-criacao-do-instituto-combustivel-legal/

Infelizmente, o momento pelo qual estamos passando agora evidencia de forma clara as fragilidades do nosso modelo tributário e regulatório e, por isso, estamos experimentando um aumento significativo do comércio irregular de combustíveis. Por isso, em todos os pontos que falamos até aqui sobre o setor, o Instituto Combustível Legal terá papel fundamental. Em conjunto com outras distribuidoras, o instituto tem a importante missão de fortalecer as atuações em prol de melhorias urgentes para um mercado justo e competitivo para todos os agentes, que vai resultar em ganhos para a indústria e para a população. Um ambiente homogêneo, competitivo e com menos distorções é bom para toda a sociedade” – Marcelo Araujo, presidente da Ipiranga.

Confira a entrevista completa do presidente da Ipiranga ao site do ICL:

https://institutocombustivellegal.org.br/presidente-da-ipiranga-marcelo-araujo-defende-simplificacao-tributaria-e-destaca-o-papel-do-instituto-combustivel-legal-para-um-mercado-mais-justo-e-competitivo/

Toda iniciativa que tem a previsibilidade das regras e a segurança jurídica como parâmetros claros de sua atuação deve ser exaltada, e dessa forma é louvável o papel que o ICL se dispõe a exercer, se posicionando como o principal representante do setor, oferecendo suporte a todos os elos da cadeia – do consumidor aos órgãos reguladores” – Ricardo Mussa, presidente da Raízen, representante da empresa Shell no Brasil.

Confira a entrevista completa do presidente da Raízen ao site do ICL:

https://institutocombustivellegal.org.br/presidente-da-raizen-ricardo-mussa-aponta-cenario-de-recuperacao-no-mercado-de-combustiveis-pos-pandemia-e-a-importancia-da-criacao-do-instituto-combustivel-legal/

Os números mostram a força do ICL

O ICL cumpriu seu papel, realizando mais de 2.000 denúncias a autoridades competentes e apoiando a retirada do mercado de mais de 70 milhões de litros de combustível irregular, seja por problemas tributários, ou problemas de qualidade, o que equivale a, aproximadamente, R$ 280 milhões.

O instituto manteve também uma de suas ações mais importantes: o cliente misterioso, que consiste em um carro descaracterizado que vai aos postos de combustíveis verificar se existem irregularidades. Foram mais de 2.300 visitas realizadas no ano, com índice de não conformidade de 24%, dentre fraudes de quantidade e qualidade, nos principais mercados do país (SP, RJ e PR).

ICL continuou atuando firme durante a pandemia

A chegada do novo coronavírus pegou a todos de surpresa, obrigando a reformulação de atitudes perante a doença. O ICL atuou junto à sociedade, promovendo ações de conscientização sobre a COVID-19 para os usuários dos postos de combustíveis

Focada nas redes sociais, incluindo a divulgação de cards explicativos com a hashtag #AbasteçaSeguro, a ação incluiu dicas úteis de prevenção, desde situações de abastecimento de carros e motos ao consumo nas lojas de conveniência. Dentre as situações abordadas, foi enfatiza a importância do uso de máscaras, do distanciamento social, da higienização das mãos, entre outras.

O ICL também apoiou as ações das associadas durante a pandemia, que contribuíram com recursos para a construção de um hospital de campanha no Rio de Janeiro e doaram diesel para diversas unidades de saúde, entre outras iniciativas solidárias:

Saiba mais em: https://institutocombustivellegal.org.br/iniciativas-solidarias-garantem-que-caminhoneiros-sigam-trabalhando-durante-pandemia/

Do presencial para o online, os workshops do ICL continuaram acontecendo

Adaptando-se às restrições impostas pelo coronavírus, o ICL seguiu promovendo treinamento e capacitação em todo país, por meio de workshops online. Entre os principais eventos, estão workshops com as Secretarias de Fazenda do Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Sergipe, Goiás e Paraná.

ICL em parceria com instituições

Em 2020, o ICL fechou importantes acordos com órgãos de fiscalização, além de assinar termos de cooperação público-privada para apoio às ações fiscalizatórias. Um dos mais recentes, em fase final de aprovação, é o termo de cooperação entre o ICL e o MPMG/CAOET/PROCON-MG, a PRF, a ANP, SEF/MG, SEJUSP/MG, Polícias Civil/Instituto de Criminalística e Militar de Minas Gerais e o Sindicato da Revenda – Minas Petro.

O ICL acredita, incentiva e promove todos os esforços possíveis para a construção desse tipo de parceria, pois somente por meio da colaboração entre os setores público e privado é possível potencializar esforços que possibilitem mitigar as irregularidades do mercado de combustíveis.

A natureza dessas irregularidades é multidisciplinar, ou seja, é bem comum que um mesmo fato de constatação de irregularidade possa conter um problema de natureza tributária, um dano ao consumidor, um crime contra a ordem econômica, um problema relativo ao abastecimento nacional de combustíveis, e, por vezes, questões de natureza ambiental. Assim, dentro da missão do ICL, está o engajamento desses órgãos, com competências distintas, mas por vezes complementares para coibir essas práticas, que são altamente danosas para a concorrência leal, bem como para a segurança dos consumidores e do abastecimento nacional de combustíveis.

ICL cria seção para denúncia dos consumidores

O site do ICL ganhou em 2020 a seção Denuncie, um canal para facilitar que o consumidor encontre, na sua região, o órgão competente para o tipo de denúncia que pretende realizar, sejam crimes tributários (como a não emissão de nota fiscal) e ambientais, além do roubo e furto de combustíveis.

Para 2021, o ICL segue com sua missão de buscar um mercado cada vez mais honesto e regular, apoiando ações de combate às irregularidades e levando esclarecimentos sobre o setor.