Proteja seu bolso: confira cinco passos simples para evitar o golpe do posto pirata
Publicado em 06/08/2024 por Jean Souza
Posto pirata é aquele que exibe na fachada uma determinada marca, mas não pertence àquela rede de distribuidoras. A identidade visual, incluindo logomarca e cores do estabelecimento, dos uniformes dos frentistas e das bombas, pode parecer a mesma de uma rede conhecida e respeitada, mas o produto vendido é de procedência bem duvidosa.
Há casos de postos que, depois de romperem contratos com uma rede, tiram apenas a marca conhecida da fachada, mas permanecem usando cores e padrões visuais antigos. O objetivo é um só: enganar quem vai abastecer. Também há os casos de clonagem de identidade visual premeditados, ou seja, aí, a fraude é bem planejada.
Qualquer relação que tem como princípio ludibriar o consumidor não pode ter um bom desfecho. Por consequência, nos casos dos postos piratas, a origem do combustível que vai para o tanque também pode ser propositalmente omitida dos clientes. E esse tipo de irregularidade está na mira da fiscalização.
No Paraná, por exemplo, o Ministério Público publicou um roteiro para que a fiscalização investigue os casos de omissão sobre a origem dos combustíveis. “A não informação da origem do produto, aliada à opção por utilizar sinais distintivos de determinada distribuidora, mostra forte indício da intenção de enganar os consumidores, caracterizando, por conseguinte, publicidade enganosa”, informa o documento.
Passo a passo para identificar um posto pirata de combustível
Vai abastecer com gasolina, etanol, GNV ou diesel? Não importa o combustível, o importante é ter atenção para não cair em golpes. Confira, no gráfico a seguir, cinco pontos de atenção para se proteger dos estabelecimentos que que tentam se passar por marcas conhecidas.
1. Verifique a bandeira do posto
A bandeira é a marca oficial da rede de postos. De acordo com a legislação, caso um posto deixe de fazer parte de uma rede, o estabelecimento tem prazo de até 15 dias para retirar todas as referências visuais da marca comercial do distribuidor antigo e identificar na bomba medidora a origem do combustível.
2. Observe a identidade visual
Verifique se a logomarca, uniformes dos funcionários e a pintura do posto são consistentes com os padrões da marca que você conhece. Desconfie se a identidade visual parecer improvisada ou fake. Em caso de dúvida, veja se o padrão confere com o exibido nos sites oficiais das distribuidoras.
3. Desconfie de preços muito baixos
Preços muito inferiores aos praticados na região, ou limitação da forma de pagamento (apenas à vista, exclusivamente em dinheiro), podem ser um indicativo de combustível adulterado ou de origem duvidosa. Cuidado, que o barato pode sair caro.
4. Confira a procedência do combustível
O revendedor varejista de combustíveis deve informar aos consumidores a origem do produto “de forma destacada e de fácil visualização, em cada bomba medidora para combustíveis líquidos, o CNPJ, a razão social ou o nome fantasia do distribuidor fornecedor do respectivo combustível automotivo”, prevê a resolução nº 498/2023, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A resolução também prevê que deve ser exibido ao consumidor adesivo de identificação do posto revendedor e um quadro de aviso que informa razão social e nome fantasia do estabelecimento, conforme critérios atualizados no site da agência.
5. Preste atenção ao desempenho do motor
Caso você desconfie que abasteceu em um posto que “parece, mas não é”, tenha atenção a qualquer mudança no desempenho do seu veículo após abastecer.
Engasgos, perda de rendimento e falhas no motor podem indicar combustível de má qualidade. O site do Instituto Combustível Legal disponibiliza uma planilha para acompanhar o desempenho do veículo com base no abastecimento.
Peça a nota fiscal e denuncie irregularidades
Ao abastecer, peça sempre a nota fiscal. Isso garante a documentação da compra e pode ser útil em caso de problemas futuros. Postos que não fornecem nota fiscal podem estar envolvidos em práticas ilegais, como venda de combustível sem procedência e fraudes tributárias. A cada ano, o Brasil registra inúmeros casos de fraudes na quantidade, na qualidade, ou propagandas enganosas, como as relatadas nesta matéria.
Se você sofreu algum tipo de prejuízo, denuncie o crime e faça parte da nossa rede em defesa do mercado legalizado. Acesse a seção Denuncie, do Instituto Combustível Legal, uma ferramenta que ajuda a encontrar o órgão correto na sua região para registrar a sua ocorrência. Você pode relatar casos envolvendo combustíveis e também lubrificantes.
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