‘O consumidor em primeiro lugar’: saiba como escapar da armadilha dos postos piratas com dicas do Procon-SP
Publicado em 15/03/2021 por Alessandra de Paula
Os criminosos usam várias táticas para ludibriar os consumidores, desde o posto pirata, que não tem autorização para funcionar, desafiando as autoridades, ao posto clone, aquele que se utiliza da bandeira e de elementos de comunicação visual de uma empresa reconhecida para enganar e atrair o cliente.
E para lembrar da importância do Dia do Consumidor, trazendo orientações para um abastecimento cada vez mais seguro, o Instituto Combustível Legal (ICL) preparou uma série de entrevistas com especialistas e autoridades, chamada “O consumidor em primeiro lugar”.
No primeiro episódio, Guilherme Farid, chefe de gabinete do Procon-SP, dá dicas importantes para os motoristas fugirem da armadilha do posto pirata. “Essa é uma situação típica de crime de estelionato, em que o consumidor é induzido ao erro. Certamente, a utilização de marcas conhecidas, que não fraudam combustíveis, contribui para que o consumidor não caia nesses golpes”, ressalta Farid. Confira a entrevista completa:
Instituto Combustível Legal: Os crimes de propaganda enganosa também acontecem no setor de combustíveis. O que são os postos clone e quais prejuízos eles podem causar ao consumidor?
Guilherme Farid: São os postos que se utilizam da bandeira de outro posto de combustível para praticar fraudes no mercado. Os prejuízos que podem causar ao consumidor vão desde a venda de combustível adulterado até fraudes volumétricas nas bombas, ou seja, podem fraudar a qualidade e a quantidade, pode ter também fraude no preço do combustível. É uma situação em que o consumidor está exposto a todo tido de fraude.
Temos aqui na Fundação Procon uma equipe dedicada à fiscalização de postos de combustíveis, de modo que as fiscalizações são feitas rotineiramente. Ao final de cada mês ou cada ano, são fiscalizados cerca de 4.000 ou 5.000 postos de combustíveis no estado
Instituto Combustível Legal: Quais os cuidados que os consumidores devem tomar para não abastecer nos postos piratas?
Guilherme Farid: Essa é uma situação muito delicada, pois, em regra, a gente só tem conhecimento que o posto é pirata quando consumidor começa a constatar as dificuldades que seu veículo venha a apresentar: ‘Abasteci num posto, a gasolina não rendeu… parece que abasteceu menos. Abasteci num posto e está causando problema no meu veículo’. Chegando nesse ponto, o consumidor deve fazer uma denúncia aqui no Procon, para que possa ir até o local e fazer as devidas constatações. O Procon hoje faz análises tanto da qualidade do combustível, como, em parceria com o Ipem, faz análise da volumetria, além de fiscalizar a questão de preços.
Instituto Combustível Legal: “Abasteci em um posto pirata, e agora?”. Caso o consumidor tenha abastecido em um posto pirata e perceba que está com problemas no carro, como deve proceder?
Guilherme Farid: Temos aqui na Fundação Procon uma equipe dedicada à fiscalização de postos de combustíveis, de modo que as fiscalizações são feitas rotineiramente. Ao final de cada mês ou cada ano, são fiscalizados cerca de 4.000 ou 5.000 postos de combustíveis no estado. É uma atividade vigilante do Procon para que os consumidores não sejam surpreendidos por postos com combustíveis adulterados, ou fraudando a bomba.
O consumidor tem que ficar atento ao preço do combustível. E quando entrar no posto e vir um preço muito abaixo do que costumeiramente está sendo vendido, é importante que desconfie, provavelmente, ele vai cair em um golpe
Instituto Combustível Legal: Ter a certeza de que o posto vende produtos da marca que ostenta contribui para o consumidor se sentir mais seguro, não levando “gato por lebre”?
Guilherme Farid: Exatamente! Essa é uma situação típica de crime de estelionato, em que o consumidor é induzido ao erro, acreditando que é a bandeira do posto, pensa: “É um local seguro, vou abastecer”, aí, quando ele abastece, ele percebe que teve problema e, depois, lá na frente, se descobre que o posto era pirata, ou clone. Certamente, a utilização de marcas conhecidas, que respeitam o consumidor, que não fraudam combustíveis, contribui para o que o consumidor não caia nesses golpes.
Instituto Combustível Legal: Existe ainda a questão da concorrência desleal – os postos piratas prejudicam também os empresários honestos?
Guilherme Farid: Prejudicam, e muito! Porque aquele que é honesto, que trabalha dentro da legalidade, observando todas as normas e regulações, ele tem um custo para sua atividade. Já o posto pirata não está preocupado com nada. Alguém simplesmente abriu um espaço, colocou algumas bombas de combustível, não recolhe imposto, não gera emprego, além disso, vende um produto potencialmente danoso ao consumidor, porquanto, um produto falsificado. Então, o consumidor é prejudicado e a concorrência também é prejudicada, pois não dá para competir contra quem não respeita as regras. O jogo tem que valer de igual forma para todo mundo, a lei existe para que seja aplicada a todos. Aqueles que estão infringindo a lei devem ser responsabilizados.
Instituto Combustível Legal: Como o consumidor pode denunciar um crime de propaganda enganosa?
Guilherme Farid: Acesse o site do Procon e clique no botão ‘Denúncia’. Esse é para quando o consumidor não teve problema ainda, mas sabe onde tem posto pirata. Ou ele acessa o site e faz uma reclamação, que é quando ele tem um problema individual, e o Procon vai ajudar a resolver o problema individual junto com o posto de combustível.
Essa é uma situação típica de crime de estelionato, em que o consumidor é induzido ao erro, acreditando que é a bandeira do posto, pensa: “É um local seguro, vou abastecer”, aí, quando ele abastece, ele percebe que teve problema e, depois, lá na frente, se descobre que o posto era pirata, ou clone
Instituto Combustível Legal: Como essas denúncias são tratadas?
Guilherme Farid: As denúncias, sempre que recebidas, são colocadas em ordem cronológica, e também na ordem de mais aderência, ou seja, quanto mais denúncias sobre um estabelecimento, isso direciona a fiscalização para aquele local.
Instituto Combustível Legal: O senhor acredita que o trabalho conjunto com outras instituições, atuando em forças-tarefas, torna a fiscalização mais assertiva?
Guilherme Farid: Exatamente, é muito importante. De tempos em tempos, por exemplo, ocorre a operação Olhos de Lince, que é uma atuação conjunta do Ipem, Procon, Polícia Civil e Secretaria da Fazenda para fiscalização dos postos. Sempre que há diversos órgãos fiscalizando, há uma maior garantia para o consumidor de que nada está sendo violado, e que ele pode comprar, abastecer com segurança seu veículo naquele local.
Instituto Combustível Legal: Qual recado o senhor gostaria de deixar para os consumidores na hora que eles forem abastecer o carro?
Guilherme Farid: O consumidor tem que ficar atento ao preço do combustível. E quando entrar no posto e vir um preço muito abaixo do que costumeiramente está sendo vendido, é importante que desconfie, provavelmente, ele vai cair em um golpe, vai comprar um combustível adulterado, ou vai abastecer em uma bomba fraudada, que não vai entregar tudo aquilo que ele está comprando.
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