Novo superintendente do IPEM-SP aposta em tecnologia para combater crimes no mercado de combustíveis
Publicado em 03/04/2023 por Alessandra de Paula
O Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (IPEM-SP), parceiro do Instituto Combustível Legal (ICL) no combate às irregularidades no setor, tem agora um novo superintendente, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior. Ex-presidente do Inmetro, seus projetos à frente IPEM-SP incluem a modernização do laboratório digital antifraude, criado com apoio do ICL. Além disso, ele destaca como marca de sua nova gestão o fortalecimento da parceria com o Inmetro e o lançamento de aplicativos para auxiliar o consumidor na hora de abastecer e os fiscais durante o trabalho junto aos postos. Confira a seguir a entrevista exclusiva com o novo superintendente:
ICL: Quais suas expectativas à frente do IPEM-SP?
Marcos Heleno: A expectativa é deixar o IPEM ainda mais efetivo, modernizar. Estamos trabalhando na modernização do nosso laboratório digital antifraude. Acredito que até o final do ano, teremos ainda mais tecnologia para poder pegar essas fraudes que são cada vez mais complexas, cada vez mais tecnológicas. Temos um regulamento novo no Inmetro a partir desse ano, baseado nas bombas com assinatura digital, o que trará um novo desafio para nós em termos de fiscalização. Em um segundo momento, poderemos usar inteligência artificial, com os dados gerados pela assinatura digital. O objetivo é tirar do mercado quem comete ilegalidades.
ICL: O ICL apoiou a criação do laboratório no IPEM-SP. Qual a importância da parceria com o instituto?
Marcos Heleno: O instituto tem um papel muito importante. De natureza independente, ele está presente nas relações com os postos, com o poder público… O ICL ajudou muito no processo para termos nosso laboratório. Essa parte de combate e descobertas de fraudes eletrônicas nasceu dentro do IPEM e se espalhou pelo Brasil todo. O IPEM sempre teve papel de vanguarda, estabelecendo novos processos, e exportou isso para o restante do país. Isso é motivo de orgulho para nós. A gente quer continuar combatendo as fraudes e ajudando aqueles que trabalham corretamente, separando o joio do trigo, para que o consumidor tenha confiança no posto.
ICL: Como sua experiência no Inmetro pode contribuir com sua atuação?
Marcos Heleno: Facilita muito. Uma das minhas atribuições era a coordenação da rede formada pelos IPEMs. Trago a experiência de quem trabalhou na regulamentação, de quem tinha acesso a dados do Brasil inteiro.
ICL: Qual a importância do trabalho realizado pelo IPEM-SP?
Marcos Heleno: O IPEM é praticamente os olhos e os braços do Inmetro. Um braço diz respeito à fiscalização, garantindo que os equipamentos sejam corretamente utilizados, defendendo o comércio legal. O outro braço é prestação de serviço para a sociedade. As empresas precisam que seus instrumentos estejam garantidos, rastreados. A Embraer pode comprar uma peça, por exemplo, da Malásia, e vai encaixar no avião, porque o IPEM está dentro desse processo. Através dos laboratórios acreditados ao Inmetro e ao sistema internacional, podemos garantir que as empresas brasileiras sejam competitivas e tenham qualidade em seus produtos.
ICL: O mercado de combustível é essencial para o país, mas sofre com a atuação de criminosos que praticam fraudes de qualidade, quantidade e sonegação de tributos. Como o IPEM atua no setor e qual a importância de combater esses atos ilícitos?
Marcos Heleno: O combustível tem um impacto pesado na cesta básica das famílias, tanto de forma direta, no abastecimento de veículos, quanto de forma indireta. Quando sobe o preço do combustível, sobe o preço do transporte, dos insumos, sobe toda logística. Quando existe fraude de quantidade, todo esse sistema é penalizado. Cria-se um custo que, no fim, é pago pelo consumidor, pelos pagadores de impostos. O IPEM tem trabalhado fortemente, buscando parcerias, com o ICL, ANP, Inmetro… para que a fiscalização seja mais efetiva, para que a gente possa ter um mercado seguro.
ICL: Os atos ilícitos no mercado de combustível também contribuem para a concorrência desleal entre as empresas?
Marcos Heleno: Toda concorrência desleal, seja no mercado de combustíveis, seja em qualquer outro mercado, é um custo para a sociedade ao permitir que empresas que não atingem determinados padrões possam competir com aquelas que seguem os padrões. E as empresas boas não conseguem concorrer, acabam fechando postos de trabalho, e isso é um problema do Estado, um problema social. Muitas empresas que fraudam acabam contratando, de forma irregular, gente que faz aquele famoso ”bico”, que não tem carteira assinada, e isso acaba estimulando o mercado informal.
ICL: O IPEM-SP atua também junto com outras instituições. As forças-tarefa são fundamentais ao tornar as fiscalizações mais assertivas?
Marcos Heleno: Cada vez mais! Estamos sempre em contato com outros órgãos, participamos no ano passado de várias operações em apoio ao Inmetro, Secretaria da Fazenda, Ministério da Justiça… Trabalhamos de forma integrada justamente para potencializar as ações. Esforços isolados não dão o mesmo resultado.
ICL: Quais dicas o senhor daria para os consumidores na hora de abastecer os veículos? A que eles devem ficar atentos?
Marcos Heleno: É preciso estar atento às variações de preços. De repente, o posto baixou muito o preço, pode ser uma promoção, pode ser que não seja. Na dúvida, é melhor encaminhar uma denúncia para o IPEM ou Inmetro. É possível ainda pedir, no posto, um teste de volume e vazão, que é feito usando um aferidor, no qual são colocados 20 litros de combustível. A diferença máxima aceitável do valor registrado na bomba para o valor medido é de 100ml para mais ou para 60 ml para menos. Acima dessa margem, o combustível ou o bico podem estar adulterados.
ICL: O consumidor também contribui no combate às fraudes, denunciando as irregularidades. Quais os canais que o IPEM-SP disponibiliza?
Marcos Heleno: É possível denunciar na ouvidoria do IPEM, pelo número 0800 013 0522, ou pelo email [email protected]. O Inmetro está próximo de lançar um aplicativo para o mercado de combustíveis, junto com a Universidade de Santa Catarina. A partir de março, quando as novas bombas, com assinatura digital, chegarem ao mercado, o próprio consumidor, no seu celular, poderá fazer o pareamento com a bomba de combustível e verificar se a assinatura digital está ok, e se a medida que ele está vendo no visor é a mesma que está no centro de controle da bomba de combustível.
O aplicativo terá uma versão de fiscalização, que será distribuída para os IPEMs. O fiscal do IPEM terá um aplicativo com uma finalidade, e o consumidor com outra. A gente precisa empoderar o consumidor, ele é o maior interessado, e no método tradicional a participação dele ainda é muito pouca. Hoje a gente tem ferramentas para que o consumidor possa ser os nossos olhos, os olhos do IPEM dentro do mercado, para que a gente possa atuar de forma mais efetiva.
Leia também:
