fbpx Instituições apostam em forças-tarefa e novas tecnologias para combater irregularidades no setor de combustíveis em 2022 - Instituto Combustível Legal
Comércio Irregular

Instituições apostam em forças-tarefa e novas tecnologias para combater irregularidades no setor de combustíveis em 2022

Publicado em 09/02/2022 por Alessandra de Paula

Mais um ano começando e as instituições que trabalham em prol do mercado honesto de combustíveis estão a todo vapor. E quando se trata de fiscalização, é importante destacar que as operações de maior sucesso atuantes no setor reúnem, ao menos, três fatores: integração de forças, tecnologia e trabalho de inteligência com planejamento.

A partir da criação de forças-tarefa, é possível ampliar a visão da fiscalização e identificar diversos aspectos ilegais, contribuindo para que diferentes tipos de crime sejam solucionados na mesma operação. Já com o trabalho de inteligência integrado, muitas vezes viabilizado graças à tecnologia, são obtidos resultados com ainda mais evidências e aprendizado contínuo.

A seguir, confira a perspectiva de trabalho para 2022 de importantes órgãos de fiscalização e do Instituto Combustível Legal (ICL).

ANP aposta em inteligência, tecnologia e parcerias institucionais

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), por meio da assessoria de imprensa, informou que o trabalho de fiscalização em 2022 conta com o fortalecimento do ambiente digital e de inteligência no planejamento das ações. Além disso, a agência busca a ampliação das equipes de técnicos e ainda uma maior qualificação das parcerias institucionais. Essas ações levam em consideração cinco eixos de trabalho:

1) Combate às irregularidades quanto à qualidade dos produtos;

2) Repressão aos problemas de vícios de quantidade;

3) Colaboração com investigações de eventuais abusos relativos aos preços praticados;

4) Acompanhamento e colaboração com todo o trabalho de diagnóstico e coerção às irregularidades tributárias; e

5) Apoio às investigações e repressão aos crimes praticados no mercado de combustíveis.

Inmetro: novas bombas de combustível com segurança criptográfica

No que diz respeito ao Inmetro, está sendo dado prosseguimento à mudança no parque das bombas de combustível. De acordo com a assessoria de imprensa, já existe o novo Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que trata da segurança criptográfica das novas bombas. Essas novas bombas de combustível digital serão registradas, o que garantirá medições corretas de verificação do consumidor e mais assertividade na verificação digital.

O Inmetro também trabalha para combater as fraudes em bombas antigas. A instituição está atuando em parceria com o Ipem-SP para atualização no treinamento sobre fraudes eletrônicas. Para 2022, planeja ao menos uma turma desse novo treinamento em cada região do país.

Mais fiscalização nos postos de São Paulo realizadas pelo Ipem

De acordo com o secretário da Justiça e Cidadania de São Paulo, Fernando José da Costa, a Operação Combustível Limpo vai ser intensificada, assim como as fiscalizações de rotina realizadas pelo Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), órgão ligado à pasta.

“Essas iniciativas têm o objetivo de proteger o consumidor e os proprietários de estabelecimentos que obedecem a legislação”, ressaltou.

Desde que foi instaurada, em 13 de outubro de 2021, a Operação Combustível Limpo contabilizou 11 ações. Ao todo, foram 40 postos fiscalizados em seis cidades (São Paulo, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco e Santo André). Destes, 21 estabelecimentos apresentaram irregularidades, dez postos estavam fechados no momento da operação e nove estavam corretos.

ICL investe em troca de experiências e na ampliação do ‘Cliente Misterioso’

O Instituto Combustível Legal (ICL) apoia as iniciativas de combate às irregularidades no setor de combustíveis e, em 2022, intensifica os esforços compartilhando sua expertise com as instituições. O trabalho em parceria torna a fiscalização mais assertiva e contribui para o mercado mais justo, tanto para os empresários, quanto para os consumidores.

Em 2021, o ICL promoveu a primeira edição do Programa ATAC (Armazenamento, Transporte & Abastecimento de Combustíveis), que consiste em uma série de workshops e encontros em que são exibidas e discutidas as melhores práticas para enfrentamento aos crimes praticados no setor. A proposta é ampliar o programa para este ano.

Assista: confira como foi a primeira edição do Programa ATAC, no Rio de Janeiro

 

É importante continuar fortalecendo as forças-tarefa em 2022, pois, conforme lembra, elas exercem um papel de defesa para o consumidor no dia a dia, atuando para coibir crimes como adulteração de combustíveis e bomba fraudada.

E para apoiar os órgãos de fiscalização por meio de denúncias, o ICL vai ampliar o programa Cliente Misterioso, que consiste em ações de fiscalização em postos através de veículos descaracterizados e equipados com sistemas específicos de coleta. Desde sua criação, em 2016, o projeto tem sido essencial para identificar fraudadores, otimizando a ação dos principais órgãos de fiscalização.

Em 2022, o Cliente Misterioso vai ganhar mais recursos, incluindo um veículo específico para detectar irregularidades no abastecimento a diesel.

Leia também: