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ICL promove workshop com SEFAZ-MT para discutir combate à sonegação no mercado de combustíveis

Publicado em 26/10/2020 por Alessandra de Paula

O Instituto Combustível Legal (ICL), em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso (SEFAZ-MT), realizou na quinta-feira (21/10), por videoconferência, um importante workshop para discutir formas de combate às irregularidades no setor de combustíveis – no Mato Grosso.

Com mais de 70 inscritos, participaram do evento representantes de instituições como Procon, Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), MP, RFB, PRF, Delegacia Especializada em Roubos e Furtos a Cargas (Decar) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP).

Parceria ICL e Sefaz-MT

Rogério Gallo, Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, durante o workshop. Foto: Flávio Costa/Sefaz-MT

Na ocasião, Carlo Faccio, diretor do ICL, destacou o trabalho do instituto, sempre levando esclarecimentos sobre o setor e apoiando ações mais efetivas de combate ao mercado irregular. O workshop também teve a participação do secretário de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Gallo, que ressaltou a parceria entre a Sefaz e o ICL (confira nota no site da Sefaz-MT).

“É louvável essa troca de experiências. O Instituto tem um papel muito importante relacionado ao universo do combustível.  Fica provado que se reunirmos todas as entidades que interagem sobre esses assuntos e compartilharmos experiências, os resultados positivos aparecem”, apontou Rogério Gallo.

Já o secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta, ressaltou que o workshop foi importante por se tratar de um assunto de grande representatividade para os Fiscos estaduais e demais instituições envolvidas, tanto federais como estaduais.

Exija a nota fiscal

Anualmente, o Brasil registra diversos casos de fraudes, não só tributárias, como também na quantidade e qualidade dos combustíveis fornecidos nos postos. Segundo a Sefaz-MT, a maior parte das denúncias recebidas no estado do Mato Grosso é relativa aos postos que não emitem nota fiscal.

Se você foi lesado de alguma forma, guarde a nota fiscal do abastecimento e denuncie esses crimes. Para isso, acesse a nova seção Denuncie do Instituto Combustível Legal, uma ferramenta que ajuda a encontrar o órgão correto na sua região para que possa registrar a sua ocorrência e fazer valer os seus direitos.

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