fbpx Pandemia provoca aumento no número de fraudes no setor de combustíveis - Instituto Combustível Legal
Comércio Irregular

Pandemia provoca aumento no número de fraudes no setor de combustíveis

Publicado em 30/09/2020 por Redação

Limitações impostas pela pandemia aos órgãos de fiscalização motivam aumento nos casos de fraude, adulteração de produto e sonegação de impostos

De acordo com levantamento realizado pelo Instituto Combustível Legal (ICL), durante a pandemia houve aumento de 5% nos números de postos de combustíveis fraudados no país.  Segundo o diretor-geral do ICL,  Carlo Faccio, em entrevista para o Jornal Valor Econômico,  a alta nas fraudes se relaciona a fatores diversos, que vão de limitações impostas pela pandemia aos órgãos de fiscalização, até a falsa percepção de impunidade judicial para o não-cumprimento de  normas de qualidade do produto e sonegação fiscal.

O ICL estima que nos mercados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, que concentram 40% do consumo nacional de combustíveis, o número de postos que trabalham na irregularidade subiu, na média, de 15% para cerca de 20% após a eclosão da pandemia. O cálculo inclui não só adulterações na qualidade e vícios de quantidade dos produtos, mas também irregularidades fiscais.

Apoiados no discurso de crise, empresários do setor justificam o não-recolhimento de impostos em 2020, o que ocasionou em um aumento da dívida ativa em estados como o Rio de Janeiro e São Paulo. A dívida ativa destas empresas com os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e da União já somam um aumento de 1,5 bilhão somente este ano.

Segundo Carlo Faccio, as ações de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), por exemplo, caíram 17% no primeiro semestre, ante igual período do ano passado. “Isso tudo abre uma grande janela de oportunidade para oportunistas, para empresas e empresários que utilizam a pandemia como forma de perpetuar a irregularidade”, afirma Faccio.

Confira a entrevista na íntegra: https://institutocombustivellegal.org.br/wp-content/uploads/2020/09/Valor_Economico_2809.pdf