Forças-tarefa: entenda por que operações conjuntas, realizadas por diferentes órgãos, são essenciais para o setor de combustíveis
Publicado em 04/07/2024 por Jean Souza
Já imaginou comprar gasolina com 65% de etanol na mistura, ou abastecer com combustível incluindo a presença de metanol, produto altamente nocivo? Essa situação não é atípica, sendo cada vez mais comum que operações de fiscalização, realizadas nos principais estados do país, encontrem diferentes tipos de fraudes envolvendo combustíveis.
Além da mistura criminosa, outras irregularidades ocorrem simultaneamente para lesar o consumidor, como o golpe da bomba fraudada, que rouba até 25% da quantidade do abastecimento; propaganda enganosa; e o roubo de dados dos consumidores no momento do pagamento.
Irregularidades no setor de combustíveis e lubrificantes não ocorrem apenas em grandes centros urbanos, sendo observadas fraudes cometidas, também, nas mais remotas regiões do país. Isso inclui práticas de pirataria na região de Manaus (AM), por exemplo, onde a fiscalização encontrou postos flutuantes que vendiam combustíveis sem passar por bombas e estabelecimentos que obstruíram a ação da fiscalização, impedindo a verificação da qualidade e do tipo de produto vendido.
Esses são apenas alguns exemplos do dia a dia das equipes que trabalham de Norte a Sul do Brasil, inspecionando pontos de revenda de combustíveis. São ações conjuntas da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) com outros órgãos que operam nas fiscalizações, incluindo Procons, polícias, delegacias especializadas, entre outras forças de enfrentamento e segurança.
O poder das forças-tarefa
O histórico das operações no Brasil tem mostrado que a fiscalização individualizada observa apenas um aspecto do crime. Já as forças-tarefa abrem possibilidade para a investigação de diversos aspectos legais e a conexão com outros tipos de esquemas, como sonegação de impostos e lavagem de dinheiro por grandes quadrilhas.
Quando várias forças agem em conjunto, o mesmo problema pode ser enfrentado por frentes distintas. E o Instituto Combustível Legal (ICL) defende e apoia a atuação de forças-tarefa permanentes em operações realizadas no setor por justamente abrirem possibilidade para a investigação de diversos aspectos legais e para a conexão entre diferentes tipos de crimes, como a ligação entre sonegação e inadimplência de impostos e lavagem de dinheiro feita por grandes grupos organizados.
Para uma fiscalização mais assertiva, é fundamental que essas forças conjuntas sejam aliadas a sistemas de inteligência integrada para troca de dados e informações. No entanto, esse processo ainda esbarra nas grandes dimensões e capilaridade do mercado, na quantidade reduzida de agentes envolvidos e nas diferenças entre regiões e estados.
Como são observados problemas diferentes de região para região, estado por estado, esse trabalho deve ser liderado pelo órgão executivo das unidades da Federação, além do apoio de setores de fiscalização públicos em parceria com agentes privados. Forças-tarefa que não sejam permanentes, e que não contem com o apoio de entidades como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Ministério Público; Secretaria de Fazenda (Sefaz); Instituto de Pesos e Medidas (Ipem); Procons; e polícias, não têm efeito duradouro e levam ao descrédito.
Denúncia: o poder na mão do consumidor
O crime organizado tem uma lista grande de golpes para enganar consumidores do setor de combustíveis: bomba fraudada, excesso de álcool na gasolina, óleo diesel fora da especificação. Se o posto não é tradicional, se você não tem fidelidade ao estabelecimento, pesquise bem antes de abastecer, e não se baseie somente pelo preço. Tenha atenção a promoções milagrosas, pois o barato pode custar muito caro.
Caso suspeite que o seu veículo foi abastecido com combustível adulterado, entre em contato com os Procons estaduais, ou com a ANP, no endereço www.anp.gov.br/fale-conosco.
O site do Instituto Combustível Legal também disponibiliza a seção Denuncie, que facilita ao consumidor encontrar o órgão competente para o tipo de denúncia de combustíveis e lubrificantes que deseja realizar. Basta acessar, informar sua região e o problema encontrado ao abastecer, ou trocar o óleo: https://institutocombustivellegal.org.br/denuncie.
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