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Devedor contumaz prejudica sua vida e você nem sabe! Confira cinco motivos para combater esses sonegadores de impostos

Publicado em 02/06/2021 por Jean Souza

Comprar gasolina de origem desconhecida pode prejudicar a segurança pública? A resposta é sim. Caminhoneiro que usa diesel de procedência duvidosa pode afetar a educação dos próprios filhos? A resposta também é afirmativa. E passar a vida inteira abastecendo sem pedir a nota fiscal? Será que isso impacta de alguma forma o funcionamento dos hospitais públicos? Acertou: a resposta também é sim!

Tudo isso tem explicação em uma figura capaz de causar estragos bilionários na economia do país: o devedor contumaz. Para se ter uma ideia do tamanho do rombo que ele causa, segundo último estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (confira aqui), só no setor de combustíveis, mais de R$ 14 bilhões são perdidos anualmente pela sonegação e inadimplência dos devedores contumazes.

No dicionário, contumaz significa incorrigível, frequente, habitual, ou, na interpretação jurídica, é aquela pessoa que se recusa a comparecer a um julgamento.

Aqui no Brasil, os devedores contumazes são as empresas que se organizam com o objetivo principal de sonegar impostos em setores com alta carga tributária, como os de combustível, cigarros e bebidas.

Por serem segmentos com carga de impostos muito maior que a margem de lucro e com brechas na lei que permitem vendas a preços muito abaixo do mercado, é neles que se instalam grandes redes que envolvem “peixes grandes” difíceis de serem capturados pela justiça e esquemas com laranjas, notas fiscais adulteradas e outras artimanhas.

Quem não paga imposto tem vantagens na concorrência, mas também pode estar juntando sonegação a práticas como “batizar” combustíveis, usar controle remoto para mudar a leitura de bombas, sonegar ICMS… Em síntese, redes criminosas.

Recentemente, o Instituto Combustível Legal lançou uma campanha chamada Diga Não à Sonegação, para esclarecer a sociedade e estimular os parlamentares a aprovarem o Projeto de Lei do Senado 284/17, que possibilitará punir de forma exemplar esses sonegadores contumazes. Você também pode colaborar!

A seguir, confira cinco motivos que o farão entender por que é importante lutar contra os empresários que se utilizam da sonegação de impostos para lucrar:

  1. Não contribua, mesmo que indiretamente, com a ação do sonegador contumaz. Por isso, sempre que você deixar de pedir a nota fiscal no posto de combustíveis, ou em qualquer outro estabelecimento, estará abrindo margem para facilitar a sonegação. Portanto, peça a nota. É rápido, não custa nada e ainda pode te proteger nos casos em que é necessário resolver problemas junto ao Procon ou a outros órgãos de proteção ao consumidor. Confira cinco bons motivos para pedir a nota fiscal ao abastecer.
  2. Quando alguém deixa de pagar impostos, quem arca com essa conta é a sociedade. É importante lembrar que somente no setor de combustíveis, anualmente mais de R$ 14 bilhões são perdidos pela sonegação e inadimplência dos devedores contumazes. Esses valores já somam mais de R$ 70 bilhões inscritos em dívidas ativas dos principais estados do país. Saiba mais!
  3. Quanto mais se sonega, menos serviços de qualidade você tem. Se o Brasil conseguisse evitar a sonegação, apenas no setor de combustíveis, isso poderia pagar, a cada ano, os salários de 72 mil novos médicos ou de 200 mil novos policiais; ou a duplicação de 2.200 km de estradas. Ou custear a educação de 4 milhões de crianças.
  4. Quem alimenta a sonegação está contribuindo para o aumento de uma rede criminosa. Já viu aquele produto baratinho, de origem duvidosa ou clandestina? Pode se tratar de cigarro, etanol ou bebidas. Pois é, quem compra dessa rede está contribuindo para um país mais criminoso. Pense nisso antes de adquirir um produto sem procedência!
  5. Sem concorrentes, o empresário devedor estabelece o preço que quiser, prejudicando fortemente a concorrência leal. A longo prazo, todos perdem.

Gostou desse conteúdo e acredita que pode ajudar a combater a figura do devedor contumaz? Compartilhe em suas redes, envie uma mensagem para o senador do seu estado. O ICL luta pela aprovação do PLS 284/2017, que caracteriza a figura do sonegador contumaz de tributos e o diferencia do devedor eventual. Contribuir para as práticas corretas de mercado é um dever de todos!

Denuncie também práticas ilegais! Existem muitas formas na internet, ou por telefone, para você entrar em contato com as autoridades. Saiba aqui como proceder caso tenha presenciado irregularidades ligadas aos combustíveis.

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