Crimes em série indicam práticas contumazes ilícitas no mercado de combustível, afirma diretor do Ministério de Minas e Energia
Publicado em 02/04/2025 por Andre Lunes
O diretor de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia (MME), Renato Dutra, apontou um conjunto de oito ilícitos que geralmente são praticados por devedores contumazes no setor de combustíveis.
O PLP 164/2022, que cria critérios para identificar e punir os chamados devedores contumazes, foi objeto de discussão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta terça (1º/4).
Segundo Dutra, o problema da contumácia não vem sozinho. E dos ilícitos principais, os agentes que adotam o endividamento reiterado de tributos costumam praticar um ou mais, em conjunto.
As informações são do site eixos. Confira a íntegra da matéria em: https://eixos.com.br/politica/congresso/crimes-em-serie-indicam-as-praticas-contumazes-no-mercado-de-combustivel-diz-mme/
Foto: Elio Rizzo/Câmara dos Deputados
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