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ATAC 2021: segundo dia de workshop analisa funcionamento do crime organizado, com palestras de representantes de polícias e Ministério Público

Publicado em 22/10/2021 por Redação

Agentes dos setores público e privado participaram nesta quinta-feira, 21 de outubro, do segundo dia de atividades do Programa ATAC (Armazenamento, Transporte & Abastecimento de Combustíveis), lançado pelo Instituto Combustível Legal (ICL).

O programa reúne no Rio de Janeiro importantes expoentes do combate aos crimes que afetam o setor de combustíveis no Brasil. Entre outras propostas, a iniciativa estimula trocas de experiências e o fortalecimento das redes de contatos dos participantes, num workshop com três dias de duração.

Conhecendo o modo de atuação dos criminosos

Lincoln Gakiya, promotor de justiça do Gaeco de São Paulo

Lincoln Gakiya, promotor de justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São Paulo, que atua no Ministério Público (MP) há 30 anos, foi um dos palestrantes. A metade desse tempo atuando no MP foi dedicada, segundo ele, ao combate a facções criminosas.

“Através de laranjas e familiares, ele adquiriu esses postos [de combustíveis] para lavar dinheiro”, descreveu a atuação de um investigado. Em São Paulo, a maior facção criminosa atua “voltada para negócios”, apontou, destacando que as atividades mais lucrativas da organização estão no narcotráfico, na fraude de combustíveis, nos tráficos de pessoas, de petróleo e de animais selvagens.

Rodrigo Oliveira, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro

Sobre a natureza dos crimes praticados nos grandes centros do país, Rodrigo Oliveira, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, apontou como se dá essa estrutura criminosa. “Diferente do estado de São Paulo, onde a coisa é feita como um negócio, aqui no Rio de Janeiro não tem isso tão estruturado. Nós temos aqui as milícias. Começamos a trabalhar intensivamente e em um ano foram mais de mil milicianos presos”, comparou Oliveira.

André Leiras, ex-delegado da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), comentou os resultados de sua gestão à frente da unidade, entre junho de 2020 e julho de 2021. “Praticamente, zeramos o índice de derivação clandestina [roubo de combustíveis de dutos] no estado do Rio de Janeiro, permanecendo, no ano de 2021, com a marca de três derivações apenas, até o mês de julho”, celebrou.

André Leiras, ex-delegado da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados

“Ficamos também com um recorde impressionante, na Região Sudeste, de seis meses sem registro de derivação clandestina. Diversas operações foram realizadas pela DDSD, contando com 211 pessoas presas, só com fraude de receptação, autoria e distribuição fraudulenta na área de combustíveis”, informou Leiras.

 

Alberto Ferreira Neto, delegado da Polícia Federal (PF), também dividiu com os participantes os conhecimentos sobre a atuação de postos utilizados para lavagem de dinheiro.

“Todos os postos que fiscalizamos tinham combustível adulterado. Em alguns deles, as bombas não tinham nada de combustível, nada de gasolina, era puro solvente. E num caso específico, a gasolina era ‘aditivada’ com álcool anidro: 54% de etanol na gasolina aditivada”, informou o agente.

Destaque às operações

Allan da Mota Rebello, delegado da PRF

Allan da Mota Rebello, delegado da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgou resultados da Operação Desvio de Rota, realizada em 2019 e 2020. A operação apreendeu cerca de 3 milhões de litros de etanol e encaminhou 73 carretas à Secretaria de Fazenda (Sefaz) do Rio de Janeiro.

Segundo Rebello, os criminosos possuem um modus operandi, caracterizado por trânsito de madrugada, uso de notas fiscais fraudulentas e de álcool para outros fins, entre outros.

Alexandre Pereira, promotor de justiça

Alexandre Pereira, promotor de justiça que atuou na Operação Arinna, também foi um dos palestrantes. A operação é muito elogiada por agentes da Polícia, do Judiciário e do setor privado pelo sucesso nas apreensões. Segundo Pereira, até agora, a Arinna coleciona resultados como cinco milhões de litros de nafta apreendidos, avaliados em R$ 11 milhões; cinco ações penais ajuizadas; um inquérito policial instaurado; sete ações cautelares ajuizadas; e até joias custodiadas.

Responsabilidade social

Luiz Eduardo Valente, presidente da Transpetro, dividiu exemplos de responsabilidade social. Na empresa, o recurso a cestas básicas para famílias pobres e uso de grafites em muros são alguns dos meios usados para apoiar e conscientizar as populações que vivem nos caminhos dos dutos.

“Todo dia 16 de agosto, fazemos o dia do 168 [telefone para denúncias de movimentações suspeitas na faixa de dutos]”, informou, sobre a linha de contato gratuito entre a empresa e as comunidades.

Canal aberto com Receita Federal

Gerson Faucz, delegado da Receita Federal

Gerson Faucz, delegado da Receita Federal, deu informações sobre o funcionamento das fiscalizações, além de números de diferentes setores da economia. Ele deixou um canal aberto para receber contribuições dos presentes, a fim de subsidiar a Receita com informações do setor.

Outro convidado, Rosano Souza, coronel da reserva, hoje atuando na Raízen, destacou que treinamentos para policiais, aperfeiçoamento de agentes e rigor em procedimentos são peças-chave no combate aos crimes de adulteração.

Fotos: Marcos Issa/Argosfoto

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