ANP investiga irregularidades envolvendo metanol cometidas por empresas produtoras de biodiesel
Publicado em 16/01/2024 por Alessandra de Paula
As autoridades seguem fechando o cerco contra quem comete irregularidades envolvendo metanol, um produto perigosíssimo, que pode levar à morte. De acordo com o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu um procedimento administrativo para apurar possíveis desvios de metanol para fins irregulares por, ao menos, quatro empresas. Entre as eventuais práticas ilegais, está a adulteração de combustíveis.
A agência identificou o uso de metanol em proporção bem superior ao empregado usualmente para produção de biodiesel. A média em 2023 de uso do insumo no biocombustível foi de cerca de 12%.
Mas nessas empresas, o percentual de utilização chega a expressivos 1.027%. É o caso de uma empresa instalada em Goiás.
Já em outras três empresas o percentual uso de metanol chegou a 575,85%, 296,56% e 247,46% respectivamente. As três estão instaladas em Mato Grosso.
Segundo resolução da ANP, o distribuidor de solventes responderá solidariamente nos casos em que o produto fornecido for usado de modo irregular na formulação de combustíveis automotivos.
Força-tarefa fecha três postos no Rio por venda de combustível adulterado com metanol
Mais um caso de fraude envolvendo metanol também está sendo investigado no Rio de Janeiro. Após denúncias de consumidores, uma força-tarefa reunindo agentes do Ministério Público (MPRJ), Polícia Civil e ANP fecharam, no dia 26 de dezembro de 2023, três postos de gasolina na Região Metropolitana do estado. Em um dos estabelecimentos, foi constatada a presença de 92,1% de metanol no etanol.
Distribuidores de solventes podem ser responsabilizados por irregularidades envolvendo metanol, alerta ANP
Procurada pela equipe do ICL, a ANP respondeu com o posicionamento da agência sobre o caso:
Estão em curso diversas iniciativas da ANP com o objetivo de reprimir o desvio de metanol para usos indevidos, como adulteração de combustíveis. Trata-se de um produto tóxico, perigoso à saúde humana e que causa prejuízos aos cofres públicos pelo não pagamento dos tributos devidos.
Esse trabalho desenvolvido pela Agência envolve ações de fiscalização em produtores de biodiesel. O assunto foi debatido com agentes econômicos do setor de combustíveis em dezembro de 2023, no Workshop de Monitoramento do Abastecimento. A ANP também tornou públicas as informações que utiliza para acompanhar a movimentação de metanol por meio do Painel Dinâmico de Monitoramento da Logística de Movimentação de Metanol, disponível no site da Agência.
A Agência enviou ainda, um ofício a todos os distribuidores de solventes informando que está em curso a apuração de possível desvio de metanol para fins diversos ao destino autorizado, em especial em empresas em que foi verificada a utilização de metanol para produção de biodiesel em 2023, em proporção bastante superior às exigidas pelas técnicas produtivas conhecidas (média prevista em torno de 12 %).
O objetivo do ofício é alertar para a possibilidade de, em última instância, esses distribuidores virem a ser corresponsabilizados por eventuais desvios, conforme o artigo 19 da Resolução ANP nº 24/2006: “O distribuidor de solventes responderá solidariamente, conforme previsto na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de1999, nos casos em que o solvente fornecido for utilizado irregularmente na formulação de combustíveis automotivos”.
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