Ações de apreensão de 500 mil litros de lubrificantes irregulares contou com apoio do ICL

Ações de fiscalização conduzidas de forma conjunta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Delegacia do Consumidor (Decon) resultaram na apreensão de 526.000 litros de lubrificantes irregulares em todo o país ao longo de 2026.

Parte das ações de apreensão contou com o apoio do Instituto Combustível Legal (ICL), que desenvolveu, por meio de um Termo de Cooperação Operacional, parcerias com a empresa Lwart, para reprocessamento do óleo não conforme apreendido, e com o Instituto Jogue Limpo, para reciclagem das embalagens.

Do volume total retirado de circulação pelas autoridades, 247.500 litros (47%) correspondem a Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC) recolhido de maneira clandestina. A maior parte do volume de OLUC apreendida nas operações — somando 230.000 litros — esteve concentrada no estado de Goiás.

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