Suspeita de sonegação: Ministério da Justiça é acionado para investigar importação de diesel russo
Publicado em 10/04/2024 por Alessandra de Paula
A importação de combustíveis da Rússia está deixando as autoridades brasileiras em alerta máximo, principalmente no que diz respeito aos produtos que entram pela rota do Amapá.
Isso porque está sendo aplicada uma isenção parcial de ICMS sobre diesel, gasolina e etanol anidro com alíquota efetiva de 4% do valor da importação. Essa tributação implica na cobrança aproximada de R$136,9/m³, enquanto o valor atual do ICMS nos outros estados brasileiros é, desde o início de fevereiro, de R$1.063/m³. O Ministério da Justiça está sendo acionado para investigar possível sonegação de tributos.
No entanto, a classificação do importador é CB e TBC, o que torna impossível para a própria ANP identificar o proprietário da carga, salvo se pedir em ofício essa informação. Entre os dias 17 de fevereiro e 29 de março, dos 35 navios que atracaram no porto do Norte 17 tinham como dono da importação os códigos CB e TBC.
