Sindicatos alertam postos revendedores sobre riscos de comprar combustíveis de distribuidoras que sonegam imposto
Publicado em 09/10/2024 por Alessandra de Paula
Em uma importante nota conjunta, Fecombustíveis, Resan, Recap, Regran e Sincopetro alertaram os postos revendedores da necessidade de verificar se as distribuidoras em regime especial estão realmente pagando o imposto devido em cada operação. Caso os revendedores não adotem essas precauções, estão sujeitos a autos de infração e pesadas multas.
O alerta dos sindicatos ocorre após a iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, que passou a notificar postos de combustíveis que compraram gasolina e diesel de distribuidores que sonegam impostos.
As notificações começaram a ser enviadas recentemente, quando diversos postos relataram receber o documento exigindo o pagamento dos impostos de combustíveis comprados de algumas distribuidoras em Regime Especial Tributário.
Em entrevista ao site Brazil Journal, Emerson Kapaz, presidente do ICL, destacou a importância da iniciativa:
“Com essa notificação, as revendas vão pensar duas vezes antes de comprar dessas distribuidoras que sonegam, com medo de serem cobradas lá na frente”, frisou.
Jose Alberto Paiva Gouveia, o Zeca, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), ressaltou a importância da medida, que pode, inclusive, servir de exemplo para outros estados:
“Já tínhamos avisado aos revendedores que eles poderiam ser co-responsabilizados pelo não pagamento do imposto. Vemos com bons olhos a iniciativa do Governo de São Paulo, mas, ao mesmo tempo, com preocupação, porque aumentaram muito as irregularidades”, ressaltou, em entrevista ao site do Instituto Combustível Legal (ICL).
Leia a íntegra da nota conjunta dos sindicatos de combustíveis sobre a responsabilidade solidária.
Emilio Martins, presidente do Recap, chamou atenção da revenda em vídeo, confira:
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