Rio Oil & Gas: Valeria Lima, diretora do IBP, ressalta importância da parceria com ICL no combate às irregularidades no mercado de combustíveis
Publicado em 17/10/2022 por Alessandra de Paula
O combate às irregularidades no mercado de combustíveis foi tema de debate no Rio Oil & Gas 2022, um dos eventos mais importantes da América Latina. O tema foi discutido na quinta-feira (29) por Valeria Lima, diretora-executiva de downstream do IBP; Daniel Maia, diretor da ANP; Saulo Puttini, do escritório Levy & Salomão Advogados; e Lucia Dias, do escritório Magalhães e Dias Advocacia.
De acordo com Valeria, os impostos altos abrem brecha para sonegação fiscal e proporcionam uma vantagem competitiva ilegal:
“Estudo da Fundação Getúlio Vargas, junto com o Instituto Combustível Legal, aposta perdas de R$ 14 bilhões. Além da qualificação legal do devedor contumaz, é preciso que haja simplificação tributária. Já demos um passo nesse sentido com a aprovação da Lei nº 192 esse ano”, ressaltou.
Parece-me que os legisladores não podem ignorar o que acontece na prática. É preciso que o estado atue na defesa do consumidor, seja por meio de leis, seja por meio de fiscalização e punição
ANP: forças-tarefa, tecnologia e mais acesso a dados fiscais
Daniel Maia, diretor da ANP, destacou que fiscalizar um mercado como o de combustíveis é desafiador, e apontou tendências e necessidades no âmbito da agência:
“É importante destacar a cooperação com órgãos conveniados. Além disso, a tecnologia é a fronteira a ser explorada pela ANP nos próximos anos. Já o acesso a dados fiscais é importante para potencializar o trabalho da agência”, explicou.
O perigo da ‘bomba branca’
A advogada Lucia Dias alertou que a flexibilização da bandeira, quando um posto de determinada marca comercializa combustível de outra, pode gerar danos de qualidade e afetar os consumidores:
“Parece-me que os legisladores não podem ignorar o que acontece na prática. É preciso que o estado atue na defesa do consumidor, seja por meio de leis, seja por meio de fiscalização e punição”, ressaltou.
‘O ICL tem atuação tática extremamente importante’, afirma diretora do IBP
Analisando o debate, Valeria Lima destacou a importância da presença de Daniel Maia, diretor da ANP, o que mostra, segundo ela, a preocupação da agência com o tema do combate às irregularidades.
“É uma questão que demanda a integração de vários órgãos. Fica claro que o problema é grande, grave e complexo, mas acho que existe uma vontade de atuar. A aprovação da Lei nº 192, da monofasia, dá outra dimensão, reduz bastante a possibilidade de fraude tributária, se ela for tratada corretamente”, apontou.
Valeria Lima destacou ainda o trabalho realizado pelo Instituto Combustível Legal (ICL).
“Quando a gente fala que é preciso ter integração de diversas formas, o Instituto Combustível Legal tem uma atuação tática extremamente importante, de estar ali, acompanhando mais de perto as operações, fazendo a inteligência tática. O IBP e o ICL trabalham juntos nisso, é importante somar forças em torno de um objetivo comum”, completou.
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