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Proposta de resolução da ANP busca ampliar a qualidade da gasolina e o limite de emissões de poluentes

Publicado em 26/07/2019 por Antonio Carlos Teixeira

Com o objetivo de aumentar a qualidade da gasolina vendida no Brasil e de reduzir ainda mais as emissões de poluentes dos automóveis da frota circulante no país, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu, em julho, consulta pública para propor nova resolução que revise a especificação da gasolina automotiva brasileira.

Nesse contexto, dois pontos principais serão contemplados: o primeiro deles é o estabelecimento de limites para a massa específica da gasolina, que é o resultado da divisão da massa do combustível pelo seu volume. A segunda está relacionada à octanagem, que é a capacidade que o combustível tem, em mistura com o ar, de resistir a altas temperaturas na câmara de combustão, o que protege o motor de avarias como a chamada detonação (ou “bater pino”). Esse fenômeno se manifesta quando a combustão, resultado da queima da mistura de ar mais combustível, acontece, de forma espontânea, após ignição da centelha (faísca) produzida pela vela, criando uma nova frente de chama, diferente da principal. Quando as duas chamas se chocam, provoca um ruído parecido com a batida de dois pinos de aço.

Gilberto Pose, especialista em combustíveis da Raízen, diz que no caso da massa específica da gasolina (ou faixa de densidade), a expectativa é a de que a ANP estabeleça um parâmetro para essa definição. “Até hoje não existe uma faixa mínima ou máxima para a massa específica da gasolina brasileira”, salienta. A definição de uma faixa de densidade mínima e máxima, segundo a ANP, favorecerá a comercialização de uma gasolina com maior capacidade energética e menor consumo. Ou seja: uma gasolina mais potente e com maior duração de uso.

Já para a octanagem, a intenção da ANP é fixar limites para o método RON/Pesquisa (sigla em inglês para “Research Octane Number”), padrão que avalia a resistência à detonação do combustível com o motor com carga plena e em baixa rotação. O RON é um método presente nas especificações da gasolina de outros países “e é muito utilizado na Europa”, observa Pose. No Brasil, a octanagem é expressa nos padrões MON/Motor (“Motor Octane Number”, no qual a resistência à detonação do combustível é avaliada sob altas rotações do motor a plena carga) e IAD (Índice Antidetonante), que é uma média aritmética entre os métodos RON e MON utilizada para determinar a octanagem do combustível testado.

Segundo a ANP, a fixação do parâmetro RON no Brasil mostra-se necessária devido às novas tecnologias de motores e resultará em uma gasolina com maior desempenho para o veículo.

Pose acredita que a regulação da ANP que visa a aprimorar a qualidade da gasolina automotiva brasileira está sendo motivada pela recente promulgação da Resolução 492 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama/MMA), em 20/12/2018, que estabeleceu as fases L7 e L8 do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve/Conama/Ibama) quanto aos novos limites para emissões veiculares. Segundo ele, desde 1988, com a introdução da fase L1/Proconve, os combustíveis brasileiros, em especial a gasolina, vêm sendo aprimorados para que os limites de emissões sejam atingidos. “A qualidade da gasolina brasileira está em constante evolução, acompanhando as tendências mundiais e contribuindo para o melhor desempenho dos motores”, ressalta.

Restrição de emissões

Para o especialista da Raízen, a iniciativa da ANP restringirá ainda mais os níveis de emissões pelos gases de escapamento dos veículos, sempre em sintonia com as evoluções dos motores: dos carburadores dos tempos da fase L1 aos atuais sistemas de injeção eletrônica de combustível e de mapeamento eletrônico de ignição. “Assim, conseguimos cumprir as restrições de emissões determinadas pela legislação”, enfatiza.

Pose frisa, ainda, que a resolução da ANP é também uma medida para posicionar a qualidade da gasolina brasileira cada vez mais perto de níveis reconhecidos internacionalmente. “Quando comparamos as legislações do Proconve com os programas de redução de emissões dos Estados Unidos e da Europa, percebemos que a gasolina brasileira está muito próxima aos padrões de qualidade dessas regiões”, constata.

O prazo de 45 dias da consulta pública da ANP sobre o tema iniciou-se no último dia 3 de julho com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para a realização de proposta da resolução para aprimoramento da qualidade da gasolina automotiva brasileira, que substituirá a Resolução ANP nº 40, de 25 de outubro de 2013. A Audiência Pública será realizada no dia 03 de setembro de 2019, das 14h30 às 17h45, na sede da ANP, na cidade do Rio de Janeiro: Avenida Rio Branco, 65, 13º andar.

Enquanto a ANP não determina a nova resolução, o proprietário deve ficar atento às informações contidas no manual do seu veículo, o qual está especificado o tipo de gasolina indicada que possui a octanagem mínima necessária para o bom funcionamento e desempenho do motor do carro, evitando, assim, a ocorrência da detonação.

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