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Programa ATAC 2021: palavra do CEO do Instituto Combustível Legal

Publicado em 25/10/2021 por Redação

Em memória bastante recente, a sociedade brasileira tomou conhecimento de que as empreiteiras alvejadas pela Operação Lava Jato se organizavam em um “clube”, destinado exclusivamente a corromper servidores públicos, a operar sobrepreços em grandes obras de infraestrutura, e a enriquecer ilicitamente.

Entretanto, se um dia um setor inteiro se juntou para a prática de malfeitos, mais fácil ainda, menos arriscado, e melhor para todos os lados, é a possibilidade de termos grupos empresariais se irmanando pela legalidade de suas atividades.

As empresas não apenas podem – mas devem – trilhar o caminho da retidão, formando grupos, clubes e agremiações, de entidades privadas que tenham em comum o objetivo da conformidade, do compliance e da obediência às normas.

O ramo de combustíveis – que implica em operações de armazenamento, transporte e abastecimento de insumos indispensáveis para a geração de força e energia-, atividade vital para a indústria, o transporte e distribuição de mercadorias, comércio, enfim, área estratégica que permeia a economia e a própria vida das pessoas, vem sendo cada vez mais ocupado por empresas malfeitoras, que atuam criminosamente em uma vasta gama de condutas.

No Brasil, a par desta ameaça, em especial no ramo de combustíveis, já se observam alguns exemplos de iniciativas positivas e que merecem o reconhecimento da população.

Uma delas é a do nosso Instituto do Combustível Legal – ICL, que constituído e financiado por cinco gigantes do setor, tem buscado, de forma efetiva e articulada com órgãos públicos, promover a ética e a legalidade no mercado de combustíveis, a fim de preservar a concorrência leal entre essas empresas e a integridade das suas práticas comerciais.

E nós, do ICL, acreditamos que o público e o privado, a exemplo do que já vem ocorrendo com sucesso em países do primeiro mundo, podem, juntos, entabular estratégias de cooperação para o enfrentamento da criminalidade que atinge o segmento de combustíveis no Brasil.

Criminalidade gera desestímulo ao empreendedorismo, queda da competência empresarial, decréscimo do nível real de competitividade, crescimento econômico artificial e ainda promove fuga de investimentos estrangeiros.

E justamente para garantir o sucesso frente ao enorme desafio de superar essa delinquência tão nociva, idealizamos o Programa ATAC, que tem como escopo a integração e a boa articulação das forças de enfrentamento aos delitos cometidos contra o ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE & ABASTECIMENTO de COMBUSTÍVEIS – ATAC.

O primeiro passo do nosso Programa ATAC foi a realização desse workshop, com todos os principais atores – do estamento público e de todas as esferas administrativas – que funcionam na fiscalização e repressão desses crimes.

Nesse evento, de viés temático, representantes de diversas agências exibiram suas melhores práticas e discutiram sobre avanços e soluções para o aperfeiçoamento das suas atribuições.

Em seguida, numa próxima edição, idealizaremos reuniões para discutir exclusivamente legislação e fiscalização tributária.

Nos vemos no próximo Programa ATAC de compliance e legalidade do Instituto Combustível Legal!

Guilherme Theophilo
CEO do Instituto Combustível Legal