Para maior assertividade na fiscalização, ICL participa de evento do Ministério Público para capacitação de agentes do Procon-MG
Publicado em 03/10/2023 por Alessandra de Paula
Com o objetivo de capacitar agentes do Procon-MG para maior assertividade nas fiscalizações, o Ministério Público realizou evento no dia 20 de setembro, que contou com a participação do Instituto Combustível Legal (ICL).
De acordo com Carlo Faccio, diretor do ICL, o treinamento foi realizado em duas etapas. A primeira contou com palestra teórica, incluindo a participação do ICL, ANP, Minaspetro, e a associada Raízen, na qual foram apontados os ilícitos mais comuns do setor, como sonegação, inadimplência, fraudes operacionais (adulteração de quantidade e qualidade do combustível).
A segunda etapa contou com uma visita a uma base para conhecimentos práticos. Na ocasião, um dos assuntos em pauta foi sobre como se realiza a abordagem e a retirada de produto de um caminhão tanque de forma segura para os fiscais e para o meio ambiente.
“Foi um evento dinâmico, com muita troca de conhecimento e esclarecimentos teóricos dos ilícitos do setor. Ao mesmo tempo, houve a capacitação da prática de uma operação segura no exercício da atividade de fiscalização. O ponto forte do treinamento foi a possibilidade de colocar na prática a teoria, esclarecendo dúvidas e orientando os agentes para garantir assertividade nas operações. Incluiu, também, esclarecimentos sobre o sistema de abastecimento de um caminhão, como se faz para subir no veículo e tirar uma amostra testemunha, permitindo entender um pouco mais sobre a dinâmica dos combustíveis no que diz respeito à qualidade e segurança de operação”, explicou Faccio.
A expectativa, segundo o diretor, é que, depois desse evento, o Procon possa participar de operações, inclusive em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) quando houver apreensão de caminhões em trânsito. Ao mesmo tempo, frisa Faccio, que agentes do órgão consigam reconhecer produtos ilícitos no setor de lubrificantes e combustíveis.
“Também queremos trazer o Procon para que possa colaborar na defesa do consumidor quando o assunto é combustíveis e lubrificantes, identificando postos e embalagens piratas (ou clonadas); bomba fraudada, que entrega menos produto do que foi pago; a bomba branca, ou fantasma, que comercializa produto sem procedência”, completou Faccio.
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