Nova regra para produção de derivados de petróleo na Zona Franca de Manaus pode melhorar ambiente competitivo
Publicado em 01/04/2026 por Jean Souza
De acordo com o presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, o Processo Produtivo Básico (PPB) para a produção de derivados de petróleo na Zona Franca de Manaus (ZFM) é “importantíssimo”, porque obrigará a comprovação formal de refino por empresa dessa natureza na região.
O PPB é um conjunto de operações fabris que as empresas precisam seguir na ZFM para ter isenções fiscais. Neste mês de março, o governo federal publicou a portaria que define o PPB para o refino em Manaus, estabelecendo limites mínimos de produção e tetos para importação.
O ICL critica a concessão de benefícios fiscais considerados desiguais, concentrados em poucos agentes. Para o instituto, a adoção do PPB pode contribuir para um ambiente mais competitivo, especialmente se vier acompanhada de fiscalização sobre a comercialização dos combustíveis produzidos.
As informações são do jornal A Crítica. Confira a matéria completa em:
https://www.acritica.com/economia/ppb-para-refino-na-zona-franca-e-importantissimo-diz-icl-1.400016
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