Monofasia no mercado de combustíveis contribui para combate às irregularidades, mas ainda precisa incluir etanol
Publicado em 03/05/2023 por Alessandra de Paula
A monofasia no setor de combustíveis era aguardada há duas décadas e finalmente está saindo do papel. De acordo com posicionamento do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), publicado no informativo Jota, a mudança é fundamental para assegurar mais competitividade ao setor, maior neutralidade tributária e, sobretudo, garantir transparência à sociedade.
Com isso, de acordo com a nota da instituição, fica faltando apenas a inclusão do etanol hidratado, não contemplado nesse pacote, de forma a garantir isonomia entre os produtos ofertados ao consumidor, resgatando, assim, o diferencial competitivo.
O Instituto Combustível Legal (ICL) também defende que é de grande importância incluir o etanol e produtos similares na monofasia, evitando aos que agem à margem da lei serem beneficiados pelo sistema anterior. Vale destacar, ainda, que a simplificação tributária é uma mudança que contribui também para o combate às irregularidades.
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