Os devedores contumazes usam a sonegação de impostos como estratégia de negócio, prejudicando a concorrência honesta e a sociedade como um todo. Com esse valor seria possível custear*: - Um ano de salário de 72 mil novos médicos; - Um ano de salário de 200 mil novos policiais; - A duplicação de cerca de 2.200 km de estradas; - O ensino de quase 4 milhões de crianças.
Fonte: Fundação Getúlio Vargas - valores médio de salário, educação e custo de KM de estradas.
*Esses valores foram calculados com base nos 14 bilhões que são sonegados anualmente no setor de combustíveis.
Dentre outras ações para o efetivo combate à concorrência desleal, o Instituto Combustível Legal apoia a tramitação do PLS 284/2017, de autoria da ex-senadora Ana Amélia, que permitirá caracterizar a figura do devedor contumaz, o diferenciando do devedor eventual de tributos. Além disso, a aprovação da lei fortalecerá os Regimes Especiais de Tributação e Fiscalização, fundamentais para estancar as perdas tributárias geradas pela ação dos devedores contumazes.
Entenda como essa prática criminosa prejudica os empresários honestos e toda a sociedade, uma vez que os impostos não recolhidos deixam de usados em áreas essenciais como saúde e educação.
