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Manual lançado pelo ICL traz orientações para empresas que transportam combustível via fluvial na região Norte

Publicado em 06/06/2022 por Alessandra de Paula

O Instituto Combustível Legal (ICL) elaborou o Manual de Boas Práticas para Proteção de Comboios Fluviais que Transportam Combustíveis. Tendo em vista as peculiaridades do transporte fluvial de combustível na região Norte do país, que sofre com ataques de piratas nos rios, o manual foi elaborado para esclarecer dúvidas e orientar as empresas transportadoras que optem pela contratação de escolta armada.

O manual aborda diversos temas, desde o transporte propriamente dito, passando pelas atribuições de cada ente envolvido (transportador, forças de segurança pública, autoridade marítima local, comandante da embarcação…), até legislação pertinente à escolta armada, entre outros temas de interesse.

Vale destacar que a região Norte não produz óleo diesel. O produto, usado também para abastecer usinas termoelétricas, vem de São Paulo, do Rio de Janeiro e até de outros países, como Índia, Estados Unidos e Venezuela. O transporte é feito por embarcações, com trechos como o percorrido até a cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, que exigem mais de 4.000 km de navegação pelos rios.

Piratas dos rios: mais de 4,5 milhões de litros de combustível roubados nos últimos dois anos

Nesse contexto, a escolta armada é importante, uma vez que a região enfrenta ataques sistemáticos dos chamados piratas dos rios, verdadeiras gangues especializadas em roubar embarcações. De acordo com dados do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma), só nos quatro primeiros meses deste ano, os piratas do rio já realizaram quatro abordagens e assaltos a embarcações que transportam cargas e combustíveis nos rios do Amazonas, totalizando, apenas em gasolina e óleo diesel, mais de 1,5 milhão de litros levados pelas quadrilhas organizadas.

Com a elaboração do manual, o ICL visa a contribuir com o transporte de combustíveis na região Norte. Além disso, o instituto vem buscando estabelecer importantes parcerias com instituições privadas e públicas, como IBP e órgãos locais, incluindo Secretarias de Segurança Pública, particularmente nos estados do Amazonas e Pará, oferecendo material e treinamento para as equipes que realizarão a segurança das vias de tráfego fluvial, notadamente nas áreas mais críticas.

Confira o Manual de Boas Práticas para Proteção de Comboios Fluviais que Transportam Combustíveis (pdf).

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