Instituto Combustível Legal (ICL) amplia sua atuação e cria núcleo para combater irregularidades no setor de lubrificantes
Publicado em 13/09/2023 por Jean Souza
O Instituto Combustível Legal (ICL) criou um núcleo específico para promover ações de combate ao mercado irregular de óleos lubrificantes. O núcleo tem como associadas as empresas Vibra, Ipiranga, Raízen, Mobil e Petronas.
Atuando como instituto desde 2020, o ICL desenvolve, junto aos setores público e privado, ações de combate ao mercado irregular de combustíveis em todo o país, incluindo sonegação fiscal, fraudes operacionais (adulteração da qualidade e quantidade nas vendas de combustíveis), entre outros problemas.
Combate à venda de lubrificantes falsos, ou fora de especificação
No que diz respeito aos lubrificantes, o desafio do ICL inclui desenvolver ações contra as irregularidades e ilicitudes que afetam esse setor. Entre os principais problemas, estão a sonegação fiscal, o roubo de cargas; a produção de lubrificantes falsos por fábricas clandestinas; e a venda de produtos sem aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), incluindo óleos sem aditivação, ou fora de especificação.
“A criação do Núcleo de Lubrificantes permitirá ao ICL abordar de forma abrangente as práticas ilícitas que afetam o setor de Energia do país”, afirma Emerson Kapaz, presidente do instituto.
Para informar o mercado e os consumidores sobre as irregularidades envolvendo lubrificantes, o ICL lançará uma editoria especial no site institutocombustivellegal.org.br. Haverá, também, um link para facilitar a realização de denúncias, a exemplo do que já acontece nas fraudes relacionadas aos combustíveis.
Atuação do instituto
O ICL tem atuado na defesa de quatro iniciativas para construir um mercado de combustíveis mais ético e justo. São elas: realização de forças-tarefas de fiscalização, revisão das legislações estaduais, combate ao devedor contumaz e simplificação tributária. Entre as principais ações do instituto, estão a realização de workshops para forças policiais e de fiscalização, o apoio de inteligência a órgãos de combate ao mercado irregular e o suporte logístico para doação a instituições públicas de combustível apreendido em operações pelas autoridades.
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